Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/11422/22527
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dc.contributor.authorSicsu, Benjamin-
dc.contributor.authorYoung, Carlos Eduardo Frickmann-
dc.contributor.authorBueno, Carlos-
dc.contributor.authorVeiga, Jório-
dc.contributor.authorOliveira Junior, Manoel Carlos de-
dc.contributor.authorPereira, Marcelo-
dc.contributor.authorSilva, Neliton Marques da-
dc.contributor.authorMatheus, Robson-
dc.contributor.authorAdeodato, Sérgio-
dc.contributor.authorNogueira, Thomaz-
dc.contributor.authorSolidade, Valcléia-
dc.contributor.authorSalviati, Victor-
dc.contributor.authorViana, Virgílio M.-
dc.date.accessioned2024-02-29T18:07:35Z-
dc.date.available2024-03-02T03:00:18Z-
dc.date.issued2020-
dc.identifier.citationSICSU, Benjamin; YOUNG, Carlos Eduardo Frickmann; BUENO, Carlos et al. Reforma tributária, Zona Franca de Manaus e sustentabilidade: é hora de evolução. Manaus: FAS, 2020.pt_BR
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/11422/22527-
dc.description.abstractThe post-pandemic period must be filled with initiatives that stimulate the country's economic recovery. In this sense, the resumption of the Tax Reform theme is imminent. The Amazonas Sustainable Foundation wants to contribute to the debate, based on its experience of working in the Amazon and the critical reflection of its members. There is room for an intelligent and responsible Tax Reform that involves both federal, state and municipal taxes and that also recognizes the inductive role that taxes play in national development. Studies show that the existence of the Manaus Industrial Estate (PIM) has proved to be a successful experience, as it has been key in controlling deforestation in the Amazon, which brings great benefits to the whole of Brazil by maintaining the rainfall regime, which is essential for agricultural production, hydroelectric power generation and urban water supply. The indirect environmental benefits of the PIM, although not initially foreseen, represent the fundamental reason for maintaining its differentiated tax regime. However, it is necessary to create additional mechanisms to ensure direct environmental benefits. It should be recognized that preserving the Manaus Industrial Hub is beneficial and strategic for Brazil as a whole, as it generates positive results from both an economic, social and environmental point of view, generating strong tax revenues for the Federal Government, acting as a hub for boosting the economy of the entire Western Amazon and promoting forest conservation. Furthermore, recognizing that there is a tendency for industrial activity in the country to shrink, especially that with a higher technological content, the loss of the PIM could further accentuate the external dependence of these products. In this sense, the involvement of its companies in activities to conserve the largest rainforest on the planet generates benefits for Brazil that outweigh the arguments to the contrary.en
dc.languageporpt_BR
dc.publisherFundação Amazônia Sustentávelpt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectZona Franca de Manauspt_BR
dc.subjectPolo industrial de Manauspt_BR
dc.subjectPolítica fiscalpt_BR
dc.subjectSubsídiospt_BR
dc.subjectEconomia verdept_BR
dc.subjectAmazonaspt_BR
dc.subjectManaus Free Trade Zoneen
dc.subjectManaus Industrial Huben
dc.subjectTax Policyen
dc.subjectSubsidyen
dc.titleReforma tributária, Zona Franca de Manaus e sustentabilidade: é hora de evoluçãopt_BR
dc.title.alternativeTax reform, the Manaus Free Trade Zone and sustainability: it's time for evolutionen
dc.typeRelatóriopt_BR
dc.description.resumoO momento pós-pandemia deve ser pleno de iniciativas que estimulem a recuperação econômica do país. Neste sentido a retomada do tema Reforma Tributária é iminente. A Fundação Amazonas Sustentável quer contribuir para o debate, com base em sua experiência de ação no território amazônico e da reflexão crítica de seus integrantes. Existe espaço para uma Reforma Tributária inteligente e responsável que envolva tanto os tributos federais quanto estaduais e municipais e que reconheça, também, o papel indutor que os tributos exercem no desenvolvimento nacional. Estudos mostram que a existência do Polo Industrial de Manaus (PIM), revelou-se como experiência exitosa, visto ter sido chave no controle do desmatamento da Amazônia, o que traz grandes benefícios para todo o Brasil, ao manter o regime de chuvas, essencial à produção agropecuária, à geração de energia hidrelétrica e ao abastecimento urbano de água. Os benefícios ambientais indiretos do PIM, apesar de não inicialmente previstos, representam a razão fundamental para a manutenção do seu regime tributário diferenciado. É necessário, porém, criar mecanismos adicionais para assegurar benefícios ambientais diretos. Deve-se reconhecer que a preservação do Polo Industrial de Manaus é benéfica e estratégica para o Brasil como um todo, ao gerar resultados positivos tanto do ponto de vista econômico, quanto social e ambiental, gerando forte arrecadação de tributos para a União, funcionando como um eixo de dinamização da economia de toda a Amazônia Ocidental e propiciando a conservação da floresta. Ademais, reconhecendo que há uma tendência de retração da atividade industrial no país, especialmente a de maior conteúdo tecnológico, a perda do PIM pode acentuar ainda mais a dependência externa desses produtos. Neste sentido, o envolvimento das suas empresas com atividades de conservação da maior floresta tropical do planeta gera benefícios ao Brasil que superam os argumentos contrários.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentInstituto de Economiapt_BR
dc.publisher.initialsFASpt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ECONOMIA::ECONOMIAS AGRARIA E DOS RECURSOS NATURAIS::ECONOMIA DOS RECURSOS NATURAISpt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ECONOMIA::ECONOMIA MONETARIA E FISCAL::POLITICA FISCAL DO BRASILpt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAO::ADMINISTRACAO PUBLICA::CONTABILIDADE E FINANCAS PUBLICASpt_BR
dc.embargo.termsabertopt_BR
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