Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/11422/22562
Type: Relatório
Title: Análise conjuntural sobre ODS e efetividade das estruturas de financiamento públicas, privadas e mistas para a promoção do desenvolvimento sustentável aprimoradas - Relatório Final
Other Titles: Analysis of the SDGs situation and the effectiveness of improved public, private and mixed financing structures for the promotion of sustainable development - Final Report
Author(s)/Inventor(s): Young, Carlos Eduardo Frickmann
Castro, Biancca Scarpeline de
Mathias, João Felippe Cury Marinho
Penna, Caetano Christophe Rosado
Ferraz, Clarice Campelo de Melo
Pereira, Gustavo Simas
Alvarenga Junior, Marcio
Machado, Mariana
Gatto, Deividson Brito
Batista, Alexandre Kotchergenko
Fontenelle, Camilla Aguiar
Duque, Daniel Vasconcellos Archer
Arrellaga, Maria Magdalena
Araújo, Karine da Silva
Jordão, Cláudia da Silva
Costa, Daniel Sander
Gonçalves, Rodrigo Fernandes
Fares, Lucas Rolo
Manzatto, Lucas Hissa Restum
Abstract: O presente relatório é o produto final do “Projeto de execução nacional BRA/11/022 - suporte técnico ao processo preparatório da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável – Rio+ 20 e desenvolvimento de seus resultados, relacionado ao Resultado 7: Análise conjuntural sobre ODS e efetividade das estruturas de financiamento públicas, privadas e mistas para a promoção do desenvolvimento sustentável aprimoradas”. Seu objetivo é identificar o estado atual e a expectativa até 2030 do financiamento dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), com recursos públicos, privados e público-privados, além de apresentar propostas de aprimoramento dos mecanismos de financiamento atualmente existentes e novas fontes de recursos, de forma a cobrir as lacunas que venham a ser estimadas. Os capítulos deste relatório são organizados por cada ODS estudado, e são iniciados com as métricas e metas a serem alcançadas para o cumprimento da Agenda 2030; os recursos públicos, privados e mistos gastos para iniciativas relacionadas aos ODS até 2017; e a estimativas de recursos financeiros necessários, disponíveis e faltantes para alcançar as metas até 2030. A transição para o pleno atendimento das metas dos ODS foi modelada através de um crescimento gradual dos gastos para seu cumprimento. Considerou-se que a trajetória dos gastos necessários cresce a uma taxa constante, até que em 2030 a meta é atendida plenamente. Isso corresponde a um crescimento exponencial das estimativas de recursos necessários durante o período 2018-2030, tomando como ponto de partida os gastos verificados em 2017. A última seção de cada capítulo trata da proposição de novos mecanismos capazes de cobrir as lacunas de financiamento estimadas para o atendimento dos ODS. Esses mecanismos foram levantados a partir da literatura e do benchmarking internacional, tendo em vista sua aplicabilidade ao caso específico do Brasil.Os resultados apresentados mostram que, mesmo no cenário otimista, a lacuna de recursos é muito grande, indicando que não haverá recursos necessários para que até 2030 se atinja as metas pretendidas.1 Esse resultado está diretamente relacionado à hipótese de austeridade fiscal (congelamento dos gastos públicos do governo federal), conforme estabelecido pela Emenda Constitucional 95/2016, que foi projetada para os demais níveis da administração pública (estadual e municipal), em função de também estarem sofrendo com a severa crise fiscal e pela dependência dessas esferas administrativas aos financiamentos do governo federal. As regras introduzidas impedem o crescimento das despesas totais do governo, em termos reais, mesmo que seja recuperado o crescimento econômico e, consequentemente, a capacidade de arrecadação do governo. Isso diferencia o Brasil das experiências de outros países que estabeleceram limites relativos aos gastos (por exemplo, como percentual do PIB ou do déficit público) e despertou um grande debate na esfera macroeconômica: tamanha restrição dos gastos públicos pode impossibilitar a retomada do crescimento econômico por paralisia na administração pública e queda na demanda agregada, com o agravante de reduzir substancialmente os recursos públicos para as áreas social e ambiental.
Abstract: This report is the final product of the "National execution project BRA/11/022 - technical support to the preparatory process of the United Nations Conference on Sustainable Development - Rio+ 20 and development of its results, related to Outcome 7: Situational analysis on SDGs and effectiveness of improved public, private and mixed financing structures for the promotion of sustainable development". Its aim is to identify the current status and expectations up to 2030 of the financing of the Sustainable Development Goals (SDGs), with public, private and public-private resources, as well as to present proposals for improving the currently existing financing mechanisms and new sources of resources, in order to cover the gaps that may be estimated. The chapters of this report are organized by each SDG studied, and begin with the metrics and targets to be achieved in order to comply with the 2030 Agenda; the public, private and mixed resources spent on SDG-related initiatives up to 2017; and the estimates of financial resources needed, available and missing in order to achieve the targets by 2030. The transition to fully meeting the SDG targets was modeled through a gradual increase in spending to achieve them. It was assumed that the trajectory of necessary spending grows at a constant rate, until in 2030 the target is fully met. This corresponds to an exponential growth in the estimated resources needed during the 2018-2030 period, taking the spending verified in 2017 as the starting point. The last section of each chapter deals with proposing new mechanisms capable of covering the estimated funding gaps for meeting the SDGs. The results presented show that, even in the optimistic scenario, the resource gap is very large, indicating that there will not be the necessary resources to achieve the targets by 2030.1 This result is directly related to the hypothesis of fiscal austerity (freezing public spending by the federal government), as established by Constitutional Amendment 95/2016, which was projected for the other levels of public administration (state and municipal), as they are also suffering from the severe fiscal crisis and the dependence of these administrative spheres on funding from the federal government. The rules introduced prevent the growth of total government spending, in real terms, even if economic growth and, consequently, the government's collection capacity are restored. The rules introduced prevent the growth of total government spending, in real terms, even if economic growth and, consequently, the government's revenue capacity are restored. This differentiates Brazil from the experiences of other countries that have established relative spending limits (for example, as a percentage of GDP or the public deficit) and has sparked a major debate in the macroeconomic sphere: such a restriction on public spending could make it impossible to resume economic growth due to paralysis in public administration and a drop in aggregate demand, with the aggravating factor of substantially reducing public resources for social and environmental areas.
Keywords: Objetivos do desenvolvimento sustentável
Finanças sustentáveis
Brasil
Sustainable development goals
Sustainable finance
Brazil
Subject CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ECONOMIA::ECONOMIAS AGRARIA E DOS RECURSOS NATURAIS::ECONOMIA DOS RECURSOS NATURAIS
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAO::ADMINISTRACAO PUBLICA::POLITICA E PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAIS
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ECONOMIA::ECONOMIA MONETARIA E FISCAL::FINANCAS PUBLICAS INTERNAS
Production unit: Instituto de Economia
Publisher: Grupo de Economia do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Universidade Federal do Rio de Janeiro
Issue Date: 2018
Publisher country: Brasil
Language: por
Right access: Acesso Aberto
Citation: YOUNG, Carlos Eduardo Frickmann (org.). Análise conjuntural sobre ODS e efetividade das estruturas de financiamento públicas, privadas e mistas para a promoção do desenvolvimento sustentável aprimoradas: relatório final. Rio de Janeiro: GEMA/UFRJ, 2018. 242 p.
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