Pantheon Repositório Institucional da UFRJ
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http://hdl.handle.net/11422/22762
| Tipo: | Trabalho de conclusão de graduação |
| Título: | Homens de qualidade: o processo penal como amplificador das desigualdades e iniquidades |
| Autor(es)/Inventor(es): | Machado, Izabella Mesquita Mariani |
| Orientador: | Hora, Nilo Cesar Martins Pompílio da |
| Resumo: | A presente monografia tem como objetivo analisar criticamente quem é responsabilizado penalmente e como essa responsabilização ocorre. Por esse viés, busca-se responder a seguinte questão: porque o direito penal é seletivo e quais as consequências práticas dessa seletividade? Para isso, foi utilizada a metodologia bibliográfica e a dedutiva, com base em livros, doutrinas, leis, jurisprudências, notícias e dados. Desse modo, foram relacionados eventos históricos em que as responsabilizações, nos casos em que ocorreram responsabilizações, penais foram criticáveis e seletivas e como essa seletividade ocasionou violações de direitos além de consequências a médio e longo prazo. Por fim, foi possível concluir que essa seletividade acarreta violações a garantias processuais e aos direitos fundamentais daqueles que já são mais vulneráveis. |
| Palavras-chave: | Processo Penal Responsabilização Seletividade Violações de Direitos Garantias Processuais. Criminal Process Liability Selectivity Rights Violation Procedural Guarantees |
| Assunto CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL PENAL |
| Unidade produtora: | Faculdade Nacional de Direito |
| Editora: | Universidade Federal do Rio de Janeiro |
| Data de publicação: | 2022 |
| País de publicação: | Brasil |
| Idioma da publicação: | por |
| Tipo de acesso: | Acesso Aberto |
| Citação: | MACHADO, Isabella Mesquita Mariani. Homens de qualidade: o processo penal como amplificador das desigualdades e iniquidades. 2022. 59 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2022. |
| Aparece nas coleções: | Direito |
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