Caducidade do registro de marca: conceituação e análise sobre os requisitos

Horta, Luís Arthur Barros

Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/11422/22784

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.advisor	Cesário, Kone Prieto Furtunato	-
dc.contributor.author	Horta, Luís Arthur Barros	-
dc.date.accessioned	2024-05-06T19:22:05Z	-
dc.date.available	2024-05-08T03:00:23Z	-
dc.date.issued	2023	-
dc.identifier.citation	HORTA, Luís Arthur Barros. Caducidade do registro de marca: conceituação e análise sobre os requisitos. 2023. 42 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2023.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/11422/22784	-
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Universidade Federal do Rio de Janeiro	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Propriedade intelectual	pt_BR
dc.subject	Propriedade industrial	pt_BR
dc.subject	Extinção de registro de marca	pt_BR
dc.subject	Extinção de registro marcário	pt_BR
dc.subject	Caducidade	pt_BR
dc.subject	Caducidade de registro	pt_BR
dc.subject	Intellectual property	pt_BR
dc.subject	Industrial property	pt_BR
dc.subject	Extinction of trademark registration	pt_BR
dc.subject	Non-use cancelation	pt_BR
dc.title	Caducidade do registro de marca: conceituação e análise sobre os requisitos	pt_BR
dc.type	Trabalho de conclusão de graduação	pt_BR
dc.contributor.advisorLattes	http://lattes.cnpq.br/0580360092800195	pt_BR
dc.description.resumo	O instituto da caducidade de registro de marca surge como meio de garantir que se observe a destinação efetiva da marca suficiente a garantir tanto os direitos inerentes da propriedade industrial quanto à percepção do consumidor em relação sua origem de procedência. Buscando tanto uma apresentação sistemática quanto uma análise crítica, o presente trabalho organiza o posicionamento doutrinário, jurisprudencial e legal como oferece análise quanto à construção jurídica sobre seus efeitos. Assim, preocupa-se em apresentar os conceitos, procedimentos e aplicações bem como crítica à análise meramente privada sobre a caducidade, demonstrando seu interesse público, sob a forma de proteção ao direito de procedência e ao ato administrativo inválido em relação à caducidade do registro marcário.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.department	Faculdade Nacional de Direito	pt_BR
dc.publisher.initials	UFRJ	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO COMERCIAL	pt_BR
dc.embargo.terms	aberto	pt_BR
Appears in Collections:	Direito

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