Subfinanciamento do Sistema Único de Saúde brasileiro: uma análise do orçamento federal entre 2010 e 2019

Faria, Mariana Oliveira de

Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/11422/22787

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.advisor	León, Jaime Ernesto Winter Hughes	-
dc.contributor.author	Faria, Mariana Oliveira de	-
dc.date.accessioned	2024-05-06T21:29:20Z	-
dc.date.available	2024-05-08T03:00:23Z	-
dc.date.issued	2022-08-19	-
dc.identifier.citation	Faria, Mariana Oliveira de. Subfinanciamento do Sistema Único de Saúde brasileiro: uma análise do orçamento federal entre 2010 e 2019. 2022. 67 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Ciências Econômicas) - Instituto de Economia, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2022.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/11422/22787	-
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Universidade Federal do Rio de Janeiro	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Sistema Único de Saúde (Brasil)	pt_BR
dc.subject	Políticas públicas	pt_BR
dc.subject	Saúde	pt_BR
dc.subject	Seguridade social	pt_BR
dc.subject	Orçamento	pt_BR
dc.title	Subfinanciamento do Sistema Único de Saúde brasileiro: uma análise do orçamento federal entre 2010 e 2019	pt_BR
dc.type	Trabalho de conclusão de graduação	pt_BR
dc.contributor.advisorLattes	http://lattes.cnpq.br/4370070472722902	pt_BR
dc.contributor.referee1	Silva, Simone Fioritti	-
dc.contributor.referee1Lattes	http://lattes.cnpq.br/8480645142519713	pt_BR
dc.contributor.referee2	Monte-Cardoso, Artur	-
dc.contributor.referee2Lattes	http://lattes.cnpq.br/9058617495297763	pt_BR
dc.description.resumo	O Sistema Único de Saúde vigente no Brasil, que foi instituído em 1988, apresentou um progresso significativo em comparação ao modelo de seguro social que o antecedeu, sendo considerado essencial para a construção do estado moderno brasileiro. Porém, diversas limitações impedem a construção de um modelo de atenção à saúde que atinja plenamente os princípios da universalidade e integralidade do sistema. Uma limitação considerada é a restrição orçamentária, decorrente de uma crise crônica de financiamento do setor. Dessa maneira, o objetivo deste trabalho é estudar a situação e evolução dos recursos financeiros federais direcionados ao SUS, compreendendo a percepção da existência de um subfinanciamento crônico, que vem sendo agravado. Para tal, replicando a metodologia de Rossi e David (2021), será apresentada uma evolução cronológica das legislações que agem sobre o modelo, especialmente entre 2010 e 2019, assim como uma simulação de um cenário onde as três principais métricas de cálculo do mínimo direcionado à saúde seriam estendidas por todo esse período, como forma de compreender como tais reagem a diferentes cenários econômicos e, comparando os resultados, demonstrar e ratificar o movimento de agravamento dos recursos direcionados do SUS. O período analisado começa no ano de 2010 e vai até o ano de 2019, como forma de captar os efeitos das 3 principais legislações que alteram o orçamento da saúde. Ademais, os dados utilizados para a simulação foram o valor empenhado em função saúde — obtido através do sistema do Senado Federal —, a Receita Corrente Líquida — obtida pelo Tesouro Nacional Transparente — e a variação do PIB Real — conseguido pelo DataSebrae —, todos atualizados em IPCA de março de 2022. Por fim, uma análise sucinta de autores heterodoxos consagrados que pesquisam o SUS contempla o financiamento inadequado duradouro do modelo, e sugere medidas a serem tomadas, propostas pelos autores, visando mitigar os problemas enfrentados pela saúde pública brasileira no futuro. Através da metodologia adotada, portanto, o trabalho corrobora e amplia a compreensão de inadequação do orçamento direcionado à saúde entre 2010 e 2019, e ajuda na elaboração de políticas públicas que preservem e melhorem o SUS.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.department	Instituto de Economia	pt_BR
dc.publisher.initials	UFRJ	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ECONOMIA	pt_BR
dc.embargo.terms	aberto	pt_BR
Appears in Collections:	Ciências Econômicas

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