1. Pantheon
  2. Trabalhos Acadêmicos e Técnicos
  3. Trabalhos de Conclusão de Curso de Graduação
  4. Direito
Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/11422/22838
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dc.contributor.advisorFranzoni, Júlia Ávila-
dc.contributor.authorAlves, Gabriela Pinheiro Fernandes-
dc.date.accessioned2024-05-22T15:15:13Z-
dc.date.available2024-05-24T03:00:23Z-
dc.date.issued2022-
dc.identifier.citationALVES, Gabriela Pinheiro Fernandes. Sistema de justiça e conflitos fundiários urbanos no centro do Rio de Janeiro. 2022. 80 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2022.pt_BR
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/11422/22838-
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal do Rio de Janeiropt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectConflitos Fundiários Urbanospt_BR
dc.subjectRemoções Forçadaspt_BR
dc.subjectFunção Social da Possept_BR
dc.subjectÁrea de Planejamento 1pt_BR
dc.subjectProdução do Espaço Urbanopt_BR
dc.subjectUrban Possessory Conflictspt_BR
dc.subjectForced Evictions.pt_BR
dc.subjectSocial Function of the Possessionpt_BR
dc.subjectPlanning Área 1pt_BR
dc.subjectProduction of Urban Spacept_BR
dc.titleSistema de justiça e conflitos fundiários urbanos no centro do Rio de Janeiropt_BR
dc.typeTrabalho de conclusão de graduaçãopt_BR
dc.contributor.advisorLatteshttp://lattes.cnpq.br/7008252821832396pt_BR
dc.contributor.referee1Coelho, André Luiz Souza-
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/9840639332029644pt_BR
dc.contributor.referee2Almeida, Philippe Oliveira de-
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/5125892121530411pt_BR
dc.description.resumoEste estudo objetivou compreender a relação entre o sistema de justiça e os conflitos fundiários urbanos na Área de Planejamento 1 (AP1) da Cidade do Rio de Janeiro. Como marco teórico central, foram utilizadas a “Geografia Jurídica Crítica” e as considerações sobre “despacialização” do direito de Júlia Franzoni e a metodologia de análise de decisões judiciais em demandas possessórias cunhada por Giovanna Milano. A presente monografia representa um desdobramento do panorama dos conflitos fundiários urbanos no município em casos ativos no período compreendido entre 2021 a maio de 2022, produzido pelo projeto de pesquisa “Cartografias Jurídicas”. Como recorte de análise, foram utilizados os casos judicializados ativos da AP1. Foi aplicada aos processos judiciais uma metodologia que combina indicadores quantitativos e qualitativos para a análise dos casos. Os resultados gerais obtidos na pesquisa principal do panorama foram revisitados e detalhados para evidenciar o perfil do conflito instaurado na área central da cidade. Paralelamente, buscou-se analisar as estratégias argumentativas de magistrados de primeira e segunda instâncias com vistas a identificar o seu papel na abstração e despolitização do espaço urbano e em que medida isso pode contribuir para a manutenção da segregação socioespacial dos pobres urbanos.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentFaculdade Nacional de Direitopt_BR
dc.publisher.initialsUFRJpt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO ADMINISTRATIVOpt_BR
dc.embargo.termsabertopt_BR
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