Pantheon Repositório Institucional da UFRJ
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http://hdl.handle.net/11422/23883| Tipo: | Trabalho de conclusão de graduação |
| Título: | A questão do aborto nas cortes supremas do Brasil e dos EUA: fundamentos jurídicos sob a ótica de domínio da vida, de Ronald Dworkin |
| Autor(es)/Inventor(es): | Oliveira, Caio Bonat Quirino de |
| Orientador: | Silva, Carolina Rolim Machado Cyrillo da |
| Resumo: | Propõe-se, por meio deste estudo, compreender o marco teórico inaugurado por Ronald Dworkin em seu livro intitulado “Domínio da Vida”, no qual o autor se dedicou a apresentar uma reflexão acerca do aborto em meio a uma sociedade americana dividida após a decisão da Suprema Corte em Roe v. Wade. Além de apresentar uma explicação sobre as razões pela qual a interrupção voluntária da gravidez se trata de tema de tamanha controvérsia e dedicar sua obra a identificar as formas pelas quais os juízes da corte constitucional norte-americana interpretam a Constituição, busca estabelecer um cenário em que uma solução que respeite a dignidade de todos possa ser alcançada. Feita a observação dos ideais de Dworkin, foram apresentadas e dissecadas as principais decisões acerca do tema na Suprema Corte dos Estados Unidos e no Supremo Tribunal Federal, que, apesar de pertencer a ordenamento jurídico muito distinto, muito se influencia nas perspectivas do autor. Dessa forma, buscou-se, ao final, que as decisões pudessem ser visualizadas sob a ótica das categorias e reflexões de “Domínio da Vida”. |
| Palavras-chave: | Dworkin Aborto Constituição Liberdade Dignidade Crenças Abortion Constitution Freedom Dignity Beliefs |
| Assunto CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL |
| Unidade produtora: | Faculdade Nacional de Direito |
| Editora: | Universidade Federal do Rio de Janeiro |
| Data de publicação: | 2023 |
| País de publicação: | Brasil |
| Idioma da publicação: | por |
| Tipo de acesso: | Acesso Aberto |
| Citação: | OLIVEIRA, Caio Bonat Quirino de. A questão do aborto nas cortes supremas do Brasil e dos EUA: fundamentos jurídicos sob a ótica de domínio da vida, de Ronald Dworkin. 2023. 104 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2023. |
| Aparece nas coleções: | Direito |
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