A questão do aborto nas cortes supremas do Brasil e dos EUA: fundamentos jurídicos sob a ótica de domínio da vida, de Ronald Dworkin

Oliveira, Caio Bonat Quirino de

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.advisor	Silva, Carolina Rolim Machado Cyrillo da	-
dc.contributor.author	Oliveira, Caio Bonat Quirino de	-
dc.date.accessioned	2024-10-07T12:26:27Z	-
dc.date.available	2024-10-09T03:00:12Z	-
dc.date.issued	2023	-
dc.identifier.citation	OLIVEIRA, Caio Bonat Quirino de. A questão do aborto nas cortes supremas do Brasil e dos EUA: fundamentos jurídicos sob a ótica de domínio da vida, de Ronald Dworkin. 2023. 104 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2023.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/11422/23883	-
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Universidade Federal do Rio de Janeiro	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Dworkin	pt_BR
dc.subject	Aborto	pt_BR
dc.subject	Constituição	pt_BR
dc.subject	Liberdade	pt_BR
dc.subject	Dignidade	pt_BR
dc.subject	Crenças	pt_BR
dc.subject	Abortion	pt_BR
dc.subject	Constitution	pt_BR
dc.subject	Freedom	pt_BR
dc.subject	Dignity	pt_BR
dc.subject	Beliefs	pt_BR
dc.title	A questão do aborto nas cortes supremas do Brasil e dos EUA: fundamentos jurídicos sob a ótica de domínio da vida, de Ronald Dworkin	pt_BR
dc.type	Trabalho de conclusão de graduação	pt_BR
dc.contributor.advisorLattes	http://lattes.cnpq.br/0095771869278241	pt_BR
dc.contributor.referee1	Nunes, Daniel Capecchi	-
dc.contributor.referee1Lattes	http://lattes.cnpq.br/4002975313506432	pt_BR
dc.contributor.referee2	Rocha, Michael Guedes da	-
dc.contributor.referee2Lattes	http://lattes.cnpq.br/2389607820091294	pt_BR
dc.description.resumo	Propõe-se, por meio deste estudo, compreender o marco teórico inaugurado por Ronald Dworkin em seu livro intitulado “Domínio da Vida”, no qual o autor se dedicou a apresentar uma reflexão acerca do aborto em meio a uma sociedade americana dividida após a decisão da Suprema Corte em Roe v. Wade. Além de apresentar uma explicação sobre as razões pela qual a interrupção voluntária da gravidez se trata de tema de tamanha controvérsia e dedicar sua obra a identificar as formas pelas quais os juízes da corte constitucional norte-americana interpretam a Constituição, busca estabelecer um cenário em que uma solução que respeite a dignidade de todos possa ser alcançada. Feita a observação dos ideais de Dworkin, foram apresentadas e dissecadas as principais decisões acerca do tema na Suprema Corte dos Estados Unidos e no Supremo Tribunal Federal, que, apesar de pertencer a ordenamento jurídico muito distinto, muito se influencia nas perspectivas do autor. Dessa forma, buscou-se, ao final, que as decisões pudessem ser visualizadas sob a ótica das categorias e reflexões de “Domínio da Vida”.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.department	Faculdade Nacional de Direito	pt_BR
dc.publisher.initials	UFRJ	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL	pt_BR
dc.embargo.terms	aberto	pt_BR
Appears in Collections:	Direito

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