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http://hdl.handle.net/11422/23988
Full metadata record
DC Field | Value | Language |
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dc.contributor.advisor | Gerolimich, Carolina Araújo de Azevedo Pizoeiro | - |
dc.contributor.author | Silva, Guilherme Penalber Ramalho Camelo da | - |
dc.date.accessioned | 2024-10-14T13:43:13Z | - |
dc.date.available | 2024-10-16T03:00:12Z | - |
dc.date.issued | 2023 | - |
dc.identifier.citation | SILVA, Guilherme Penalber Ramalho Camelo da. Petróleo: seus impactos na sociedade e a regulação no território brasileiro. 2023. 47 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2023. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/11422/23988 | - |
dc.language | por | pt_BR |
dc.publisher | Universidade Federal do Rio de Janeiro | pt_BR |
dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
dc.subject | Exploração Petrolífera | pt_BR |
dc.subject | Direito Internacional dos Investimentos | pt_BR |
dc.subject | Tratados Bilaterais de Investimentos | pt_BR |
dc.subject | Agência Nacional do Petróleo | pt_BR |
dc.subject | Oil Exploration | pt_BR |
dc.subject | International Investment Law | pt_BR |
dc.subject | Bilateral Investment Treaties | pt_BR |
dc.subject | National Agency for Petroleum | pt_BR |
dc.subject | Natural Gas and Biofuels | pt_BR |
dc.title | Petróleo: seus impactos na sociedade e a regulação no território brasileiro | pt_BR |
dc.type | Trabalho de conclusão de graduação | pt_BR |
dc.contributor.advisorLattes | http://lattes.cnpq.br/9206368705581916 | pt_BR |
dc.description.resumo | O presente trabalho de conclusão de curso pretende analisar, de forma crítica, as nuances da exploração petrolífera ao redor do mundo e no Brasil, percorrendo as décadas do século passado e início desse século. Para isto, foi feita a observância da busca incessante por petróleo e suas consequências políticas, étnicas, sociais e ambientais. Além disso, foi feito o estudo do Direito Internacional dos Investimentos e a criação de Tratados Bilaterais de Investimentos, que resultaram na exploração petrolífera mais acessível ao capital estrangeiro que possuímos hoje. Explorou-se, ainda, a utilização da arbitragem, método de resolução de conflitos que busca pelo processo mais célere e neutro possível no âmbito jurídico. Por fim, verificou-se o papel da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis nessa exploração em terras brasileiras e o impacto ambiental do fracking em nosso solo. | pt_BR |
dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
dc.publisher.department | Faculdade Nacional de Direito | pt_BR |
dc.publisher.initials | UFRJ | pt_BR |
dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO INTERNACIONAL PUBLICO | pt_BR |
dc.embargo.terms | aberto | pt_BR |
Appears in Collections: | Direito |
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