A marca de posição no ordenamento jurídico brasileiro: uma análise do caso da Christian Louboutin

Santos, Anna Caroline Cavalcanti dos

Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/11422/24049

Full metadata record

DC Field	Value	Language
dc.contributor.advisor	Lagassi, Veronica	-
dc.contributor.author	Santos, Anna Caroline Cavalcanti dos	-
dc.date.accessioned	2024-10-21T12:24:33Z	-
dc.date.available	2024-10-23T03:00:10Z	-
dc.date.issued	2024	-
dc.identifier.citation	SANTOS, Anna Caroline Cavalcanti dos. A marca de posição no ordenamento jurídico brasileiro: uma análise do caso da Christian Louboutin. 2024. 62 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2024.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/11422/24049	-
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Universidade Federal do Rio de Janeiro	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Marca (propriedade industrial)	pt_BR
dc.subject	Propriedade industrial	pt_BR
dc.subject	Brasil. Instituto Nacional da Propriedade Industrial. Portaria n. 37, de 13 de setembro de 2021	pt_BR
dc.subject	Brand (industrial property)	pt_BR
dc.subject	Industrial property	pt_BR
dc.subject	Brazil. National Institute of Industrial Property. Ordinance no. 37, of September 13, 2021	pt_BR
dc.title	A marca de posição no ordenamento jurídico brasileiro: uma análise do caso da Christian Louboutin	pt_BR
dc.type	Trabalho de conclusão de graduação	pt_BR
dc.contributor.advisorLattes	http://lattes.cnpq.br/8540066288322066	pt_BR
dc.description.resumo	Propõe-se, por meio do presente trabalho, um breve estudo sobre marcas de posição, compreendendo seu conceito e configuração, com um recorte específico no estudo do caso da famosa grife francesa Christian Louboutin, dona de uma das marcas de posição mais proeminentes no campo da propriedade intelectual. Ao longo da pesquisa, analisamos como o instituto da marca de posição se desenvolve no ordenamento jurídico brasileiro, sendo foco de divergências e debates, assim como outras novas marcas. Observamos como a nova regulação feita pelo INPI, por meio da Portaria n° 37 de 2021, não pacificou o tema, além de contrariar o entendimento doutrinário e o posicionamento internacional quanto ao requisito da distintividade e a possibilidade da atribuição por meio do fenômeno do secondary meaning. Isso, como pudemos observar, reflete no pedido de registro formulado pela grife francesa, que já possui um histórico de dificuldades ao redor do mundo na proteção de seu solado vermelho em sapatos de salto alto, e teve o seu pedido indeferido em decisão proferida pela autarquia.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.department	Faculdade Nacional de Direito	pt_BR
dc.publisher.initials	UFRJ	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO COMERCIAL	pt_BR
dc.embargo.terms	aberto	pt_BR
Appears in Collections:	Direito

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