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Especie: Trabalho de conclusão de graduação
Título : A Teoria da Interpretação de Kelsen
Autor(es)/Inventor(es): Lelis, Fábio Bulhões
Tutor: Coelho, André Luiz Souza
Resumen: A forma como a teoria da interpretação é tratada na teoria pura de Hans Kelsen é um tema sempre pertinente ao mundo jurídico, onde se pode encontrar defensores e opositores. Bem, contudo, uns e outros tantos nem sempre compreendem a dinâmica da temática e a sua contribuição à ciência jurídica. Conhecê-la bem requer, principalmente, a disposição em se investigar a real pretensão da pureza metodológica e onde a aplicação do direito aí surge. Este é o objetivo deste trabalho acadêmico. Iniciaremos por uma abordagem geral do positivismo jurídico e seus contrastes. Em seguida, realizaremos uma excursão na teoria pura do direito de Hans Kelsen, como forma a introduzir alguns aspectos elementares para a compreensão holística da sua visão quanto a interpretação da norma. Passando a esta, faz-se um emaranhado de suas compreensões sobre concepções elementares do duplo processo da criação normativa, assim como a análise de como Kelsen é feliz em manobrar sabiamente a inserção de elementos volitivos em sua teoria, sem que sua teoria perca a pureza a que se pretende proteger. Ao cabo, em juízo crítico, finda-se de uma abordagem sobre a reconsideração no olhar da abrangência da moldura normativa quanto a percepção de um novo sentido, exclusivamente capitaneado por agentes da política jurídica, e de como isso não afeta a pureza de sua teoria.
Materia: Teoria da Interpretação
Ato de Vontade
Ciência do Direito
Política do Direito
Separação Axiológica
Separação Epistemológica
Theory
Act of Knowledge
Act of Will
Legal Science
Legal Policy
Epistemological Separation
Ato de Conhecimento
Materia CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::TEORIA DO DIREITO::FILOSOFIA DO DIREITO
Unidade de producción: Faculdade Nacional de Direito
Editor: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Fecha de publicación: 2023
País de edición : Brasil
Idioma de publicación: por
Tipo de acceso : Acesso Aberto
Citación : LELIS, Fabio Bulhões. A Teoria da Interpretação de Kelsen. 2023. 52 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2023.
Aparece en las colecciones: Direito

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