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http://hdl.handle.net/11422/24059| Tipo: | Trabalho de conclusão de graduação |
| Título: | A Teoria da Interpretação de Kelsen |
| Autor(es)/Inventor(es): | Lelis, Fábio Bulhões |
| Orientador: | Coelho, André Luiz Souza |
| Resumo: | A forma como a teoria da interpretação é tratada na teoria pura de Hans Kelsen é um tema sempre pertinente ao mundo jurídico, onde se pode encontrar defensores e opositores. Bem, contudo, uns e outros tantos nem sempre compreendem a dinâmica da temática e a sua contribuição à ciência jurídica. Conhecê-la bem requer, principalmente, a disposição em se investigar a real pretensão da pureza metodológica e onde a aplicação do direito aí surge. Este é o objetivo deste trabalho acadêmico. Iniciaremos por uma abordagem geral do positivismo jurídico e seus contrastes. Em seguida, realizaremos uma excursão na teoria pura do direito de Hans Kelsen, como forma a introduzir alguns aspectos elementares para a compreensão holística da sua visão quanto a interpretação da norma. Passando a esta, faz-se um emaranhado de suas compreensões sobre concepções elementares do duplo processo da criação normativa, assim como a análise de como Kelsen é feliz em manobrar sabiamente a inserção de elementos volitivos em sua teoria, sem que sua teoria perca a pureza a que se pretende proteger. Ao cabo, em juízo crítico, finda-se de uma abordagem sobre a reconsideração no olhar da abrangência da moldura normativa quanto a percepção de um novo sentido, exclusivamente capitaneado por agentes da política jurídica, e de como isso não afeta a pureza de sua teoria. |
| Palavras-chave: | Teoria da Interpretação Ato de Vontade Ciência do Direito Política do Direito Separação Axiológica Separação Epistemológica Theory Act of Knowledge Act of Will Legal Science Legal Policy Epistemological Separation Ato de Conhecimento |
| Assunto CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::TEORIA DO DIREITO::FILOSOFIA DO DIREITO |
| Unidade produtora: | Faculdade Nacional de Direito |
| Editora: | Universidade Federal do Rio de Janeiro |
| Data de publicação: | 2023 |
| País de publicação: | Brasil |
| Idioma da publicação: | por |
| Tipo de acesso: | Acesso Aberto |
| Citação: | LELIS, Fabio Bulhões. A Teoria da Interpretação de Kelsen. 2023. 52 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2023. |
| Aparece nas coleções: | Direito |
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