A Teoria da Interpretação de Kelsen

Lelis, Fábio Bulhões

Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/11422/24059

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.advisor	Coelho, André Luiz Souza	-
dc.contributor.author	Lelis, Fábio Bulhões	-
dc.date.accessioned	2024-10-21T12:50:33Z	-
dc.date.available	2024-10-23T03:00:10Z	-
dc.date.issued	2023	-
dc.identifier.citation	LELIS, Fabio Bulhões. A Teoria da Interpretação de Kelsen. 2023. 52 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2023.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/11422/24059	-
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Universidade Federal do Rio de Janeiro	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Teoria da Interpretação	pt_BR
dc.subject	Ato de Vontade	pt_BR
dc.subject	Ciência do Direito	pt_BR
dc.subject	Política do Direito	pt_BR
dc.subject	Separação Axiológica	pt_BR
dc.subject	Separação Epistemológica	pt_BR
dc.subject	Theory	pt_BR
dc.subject	Act of Knowledge	pt_BR
dc.subject	Act of Will	pt_BR
dc.subject	Legal Science	pt_BR
dc.subject	Legal Policy	pt_BR
dc.subject	Epistemological Separation	pt_BR
dc.subject	Ato de Conhecimento	pt_BR
dc.title	A Teoria da Interpretação de Kelsen	pt_BR
dc.type	Trabalho de conclusão de graduação	pt_BR
dc.contributor.advisorLattes	http://lattes.cnpq.br/9840639332029644	pt_BR
dc.contributor.referee1	Silva, João Vitor Penna e	-
dc.contributor.referee1Lattes	http://lattes.cnpq.br/7222995294627660	pt_BR
dc.contributor.referee2	Rodrigues, Filipe	-
dc.description.resumo	A forma como a teoria da interpretação é tratada na teoria pura de Hans Kelsen é um tema sempre pertinente ao mundo jurídico, onde se pode encontrar defensores e opositores. Bem, contudo, uns e outros tantos nem sempre compreendem a dinâmica da temática e a sua contribuição à ciência jurídica. Conhecê-la bem requer, principalmente, a disposição em se investigar a real pretensão da pureza metodológica e onde a aplicação do direito aí surge. Este é o objetivo deste trabalho acadêmico. Iniciaremos por uma abordagem geral do positivismo jurídico e seus contrastes. Em seguida, realizaremos uma excursão na teoria pura do direito de Hans Kelsen, como forma a introduzir alguns aspectos elementares para a compreensão holística da sua visão quanto a interpretação da norma. Passando a esta, faz-se um emaranhado de suas compreensões sobre concepções elementares do duplo processo da criação normativa, assim como a análise de como Kelsen é feliz em manobrar sabiamente a inserção de elementos volitivos em sua teoria, sem que sua teoria perca a pureza a que se pretende proteger. Ao cabo, em juízo crítico, finda-se de uma abordagem sobre a reconsideração no olhar da abrangência da moldura normativa quanto a percepção de um novo sentido, exclusivamente capitaneado por agentes da política jurídica, e de como isso não afeta a pureza de sua teoria.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.department	Faculdade Nacional de Direito	pt_BR
dc.publisher.initials	UFRJ	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::TEORIA DO DIREITO::FILOSOFIA DO DIREITO	pt_BR
dc.embargo.terms	aberto	pt_BR
Appears in Collections:	Direito

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