ADPF 347: um processo estratégico bem-sucedido no Direito Brasileiro?

Silva, Gustavo Bento da

Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/11422/24060

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.advisor	Ceia, Eleonora Mesquita	-
dc.contributor.author	Silva, Gustavo Bento da	-
dc.date.accessioned	2024-10-21T12:51:15Z	-
dc.date.available	2024-10-23T03:00:10Z	-
dc.date.issued	2023	-
dc.identifier.citation	SILVA, Gustavo Bento da. ADPF 347: um processo estratégico bem-sucedido no Direito Brasileiro? 2023. 56 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2023.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/11422/24060	-
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Universidade Federal do Rio de Janeiro	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	ADPF 347	pt_BR
dc.subject	Estado de Coisas Inconstitucional	pt_BR
dc.subject	Processo Estratégico	pt_BR
dc.subject	Processo Estrutural	pt_BR
dc.subject	Sistema Prisional	pt_BR
dc.subject	Estado de Cosas Inconstitucional	pt_BR
dc.subject	Proceso Estratégico	pt_BR
dc.subject	Proceso Estructural	pt_BR
dc.subject	Sistema Penitenciario	pt_BR
dc.title	ADPF 347: um processo estratégico bem-sucedido no Direito Brasileiro?	pt_BR
dc.type	Trabalho de conclusão de graduação	pt_BR
dc.contributor.advisorLattes	http://lattes.cnpq.br/3772648122857242	pt_BR
dc.contributor.referee1	Paumgartten, Michele Pedrosa	-
dc.contributor.referee1Lattes	http://lattes.cnpq.br/6020009764949743	pt_BR
dc.contributor.referee2	Lordelo, Alline Schalcher Vaz	-
dc.contributor.referee2Lattes	http://lattes.cnpq.br/4539615649348335	pt_BR
dc.description.resumo	A presente monografia possui como objetivo geral determinar se a ADPF 347 é um caso de processo estratégico bem-sucedido no direito brasileiro. A metodologia adotada abrange as pesquisas bibliográfica e jurisprudencial com a coleta, seleção e análise de obras nacionais e estrangeiras sobre a discussão conceitual de processo estratégico e o instituto do Estado de Coisas Inconstitucional. Mediante o estudo dos conceitos de processo estrutural e processo estratégico, bem como a análise do pedido e dos fundamentos da decisão do STF na ADPF 347, o trabalho pretende avaliar a efetividade das medidas implementadas pelos agentes responsáveis por força desta decisão. A pesquisa demonstrou que a ação teve alguns dos seus pedidos deferidos, o que resultou em uma positiva alteração em alguns índices do sistema prisional.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.department	Faculdade Nacional de Direito	pt_BR
dc.publisher.initials	UFRJ	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL	pt_BR
dc.embargo.terms	aberto	pt_BR
Appears in Collections:	Direito

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