A adoção e os demais institutos protetivos às crianças e adolescentes quando ausente o poder familiar

Barros, Ana Luíza Sento Sé de

Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/11422/24148

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.advisor	Konder, Cíntia Muniz de Souza	-
dc.contributor.author	Barros, Ana Luíza Sento Sé de	-
dc.date.accessioned	2024-10-29T17:35:12Z	-
dc.date.available	2024-10-31T03:00:12Z	-
dc.date.issued	2024	-
dc.identifier.citation	BARROS, Ana Luíza Sento Sé de. A adoção e os demais institutos protetivos às crianças e adolescentes quando ausente o poder familiar. 2024. 73 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2024.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/11422/24148	-
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Universidade Federal do Rio de Janeiro	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Poder familiar	pt_BR
dc.subject	Proteção de menores	pt_BR
dc.subject	Adoção	pt_BR
dc.subject	Family power	pt_BR
dc.subject	Protection of minors	pt_BR
dc.subject	Adoption	pt_BR
dc.title	A adoção e os demais institutos protetivos às crianças e adolescentes quando ausente o poder familiar	pt_BR
dc.type	Trabalho de conclusão de graduação	pt_BR
dc.contributor.advisorLattes	http://lattes.cnpq.br/3602648411059946	pt_BR
dc.contributor.referee1	Pereira, Marcos Vinícius Torres	-
dc.description.resumo	É dever da família, do Estado e da sociedade garantir a proteção integral às crianças e aos adolescentes, de forma a assegurar o exercício de seus direitos fundamentais. Contudo, há situações em que o poder familiar não pode ser exercido, sendo necessária a implementação pelo Estado de diversos mecanismos de proteção a esses menores de idade privados de convívio familiar adequado. O presente estudo tem como objetivo analisar as medidas que podem e devem ser executadas pelo Estado a fim de proporcionar maior suporte às crianças e adolescentes quando ausente o poder familiar, de forma a obter maior compreensão teórica e prática da atuação estatal em apoio a essa parcela do público infantojuvenil brasileiro. Para isso, foi realizado estudo de tópicos acerca da responsabilidade parental e a destituição do poder familiar, do acolhimento infantojuvenil, dos programas de apadrinhamento e dos aspectos normativos e práticos da adoção, em especial os que dificultam sua concretização. O trabalho se baseou em pesquisas quantitativas e qualitativas, documentos normativos, decisões judiciais e obras de juristas acerca da temática, mediante método bibliográfico e descritivo e técnica de revisão bibliográfica.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.department	Faculdade Nacional de Direito	pt_BR
dc.publisher.initials	UFRJ	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO CIVIL	pt_BR
dc.embargo.terms	aberto	pt_BR
Appears in Collections:	Direito

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