Pantheon Repositório Institucional da UFRJ
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http://hdl.handle.net/11422/24192| Tipo: | Trabalho de conclusão de graduação |
| Título: | Trust: uma perspectiva do planejamento sucessório no direito brasileiro |
| Autor(es)/Inventor(es): | Silva, Matheus do Nascimento |
| Orientador: | Frutuoso, Rafael Esteves |
| Resumo: | O trabalho em tela tem por objetivo a análise do Trust, instituto do qual não possui legislação no ordenamento jurídico brasileiro, com o recorte de um possível instrumento para o planejamento sucessório no direito pátrio. O estudo visou compreender o funcionamento do Trust, em que o setllor indica um trustee para administrar os bens que irão compor o Trust em prol ao beneficiário. A ideia de compreender a validade do Trust no Brasil é trazer uma discussão quanto a aplicabilidade do Trust no país. Trouxe um panorama geral de como funciona o Direito de Sucessões causa mortis, comentou a sucessão legítima e testamentária para adentrar ao recorte do Trust. Comentou sobre o planejamento sucessório de forma geral e trouxe os tipos existentes. Analisou o instituto do Trust e por fim, fez uma discussão analítica de julgados que trouxe à tona a discussão do Trust na busca de entender na prática como o Direito Brasileiro enfrenta tal tema. |
| Palavras-chave: | Direito Sucessório Planejamento Patrimonial Trust Inheritance Law Estate Planning |
| Assunto CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO CIVIL |
| Unidade produtora: | Faculdade Nacional de Direito |
| Editora: | Universidade Federal do Rio de Janeiro |
| Data de publicação: | 2023 |
| País de publicação: | Brasil |
| Idioma da publicação: | por |
| Tipo de acesso: | Acesso Aberto |
| Citação: | SILVA, Matheus do Nascimento. Trust: uma perspectiva do planejamento sucessório no direito brasileiro. 2023. 63 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2023. |
| Aparece nas coleções: | Direito |
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| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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