Subversão da lógica heteronormativa na concepção familiar: a adoção de crianças e adolescentes por casais LGBT+

Freitas, Bruno da Silva

Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/11422/24291

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.advisor	Barletta, Fabiana Rodrigues	-
dc.contributor.author	Freitas, Bruno da Silva	-
dc.date.accessioned	2024-11-11T13:19:57Z	-
dc.date.available	2024-11-13T03:00:15Z	-
dc.date.issued	2024	-
dc.identifier.citation	FREITAS, Bruno da Silva. Subversão da lógica heteronormativa na concepção familiar: a adoção de crianças e adolescentes por casais LGBT+. 2024. 56 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2024.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/11422/24291	-
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Universidade Federal do Rio de Janeiro	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Heteronormatividade	pt_BR
dc.subject	Núcleo familiar	pt_BR
dc.subject	Adoção por casais LGBT+	pt_BR
dc.subject	Heteronormativity	pt_BR
dc.subject	Family unit	pt_BR
dc.subject	LGBT+ couples adoption	pt_BR
dc.title	Subversão da lógica heteronormativa na concepção familiar: a adoção de crianças e adolescentes por casais LGBT+	pt_BR
dc.type	Trabalho de conclusão de graduação	pt_BR
dc.contributor.advisorLattes	http://lattes.cnpq.br/8178451428131788	pt_BR
dc.description.resumo	O presente trabalho pretende compreender a intersecção entre as formas de conceber e materializar as entidades familiares, norteando o debate pela ótica do instituto da adoção de crianças e adolescentes. Além disso, objetiva-se compreender de que forma a legislação acompanha (ou não) as alterações reais das relações interpessoais, além de elencar e entender os percalços que interferem na efetivação material do direito de casais LGBT+ de constituírem núcleos parentais mediante a adoção. Para tanto, será necessário estudar o arcabouço teórico-legal que reconhece as novas concepções de família e rege o instituto da adoção, abarcando a relação entre princípios constitucionais e os entendimentos jurisprudenciais, bem como as discussões doutrinárias que apontam os dilemas entre a legislação propriamente dita e as práticas sociais, revelando de que forma o direito se impõe ou se ausenta diante da realidade. Nesse ínterim, esta pesquisa será realizada mediante análise de casos concretos e julgados dos tribunais, a fim de uma compreensão ampla do processo judicial enfrentado para uma efetiva adoção, bem como para entender os entraves sociais e jurídicos frente à materialização fática dos direitos e garantias fundamentais das comunidades não heteronormativas.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.department	Faculdade Nacional de Direito	pt_BR
dc.publisher.initials	UFRJ	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO CIVIL	pt_BR
dc.embargo.terms	aberto	pt_BR
Appears in Collections:	Direito

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