Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/11422/24351
Type: Artigo
Title: Taxonomia para pagamentos por serviços ambientais: custo de oportunidade do trabalho como alternativa ao custo de oportunidade da terra
Other Titles: Taxonomy for payments for environmental services: the opportunity cost of labor as an alternative to the opportunity cost of land
Author(s)/Inventor(s): Castro, Biancca Scarpeline de
Young, Carlos Eduardo Frickmann
Abstract: O presente artigo tem como objetivo considerar a diversidade de situações na discussão sobre o desenho das iniciativas de pagamentos por serviços ambientais (PSA), com foco no estabelecimento do pagamento a ser realizado para os provedores desses serviços. A hipótese central é que a base de cálculo do pagamento dos serviços ambientais deve ser diferenciada de acordo com o local e o grupo social beneficiário. Em particular, argumenta-se que metodologias baseadas no custo de oportunidade do trabalho devem ser pensadas para beneficiar agentes que não sejam proprietários da terra ou têm ações não relacionadas ao seu uso, como forma de compensar o tempo e esforço demandado pelas práticas sustentáveis que se deseja estimular. O artigo é exploratório e pautado por revisão bibliográfica da literatura nacional e internacional sobre PSA e sua relação com a política ambiental. O principal resultado é a elaboração de uma taxonomia simplificada que diferencia os modelos de pagamento em sistemas voltados para propriedades rurais privadas com objetivo de produção comercial e as demais situações onde a terra não é privada ou o objetivo do PSA não está relacionado ao uso da terra. Também se argumenta que sistemas de PSA financiados por recursos privados tendem a se concentrar no primeiro caso, enquanto o uso de recursos públicos deve ser primordialmente direcionado para o segundo caso. Essa diferenciação pode ser importante para a regulamentação da Lei nº 14.119, que institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais no Brasil.
Abstract: The objective of this article is to consider the diversity of situations when discussing the design of payment for environmental services (PES) initiatives, focusing on the payment to be made to the providers of these services. The central hypothesis is that the basis for calculating payment for environmental services should be differentiated according to the location and social group benefiting. Itis argued that methodologies based on the opportunity cost of labor should be designed to calculate the benefits to agents who do not own the land or have actions unrelated to its use, as a way of compensating for the time and effort required by the sustainable practices we wish to encourage. The article is exploratory and based on a bibliographical review of the national and international literature on PES and its relationship with environmental policy. The main result is the development of a simplified taxonomy that differentiates payment models into systems for private rural properties with commercial production objectives and other situations where the land is not private or the aim of the PES is not related to land use. It is also argued that PES systems financed by private resources tend to focus on the first case, while the use of public resources should be primarily directed towards the second case. This differentiation may be important for the regulation of Law 14.119, which establishes the National Policy for Payment for Environmental Services in Brazil.
Keywords: Serviços ambientais
Pagamentos
Custo de oportunidade da terra
Custo de oportunidade do trabalho
Política ambiental
Payments for environmental services
Opportunity costs of land
Opportunity costs of labor
Environmental policy
Subject CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ECONOMIA::ECONOMIAS AGRARIA E DOS RECURSOS NATURAIS::ECONOMIA DOS RECURSOS NATURAIS
CNPQ::CIENCIAS AGRARIAS::RECURSOS FLORESTAIS E ENGENHARIA FLORESTAL::CONSERVACAO DA NATUREZA::CONSERVACAO DE AREAS SILVESTRES
CNPQ::CIENCIAS AGRARIAS::RECURSOS FLORESTAIS E ENGENHARIA FLORESTAL::CONSERVACAO DA NATUREZA::CONSERVACAO DE BACIAS HIDROGRAFICAS
Production unit: Instituto de Economia
Publisher: Universidade Federal do Rio Grande
In: JURIS - Revista da Faculdade de Direito
Volume: 34
Issue: 2
Issue Date: 2024
DOI: 10.14295/juris.v34i2.17659
Publisher country: Brasil
Language: por
Right access: Acesso Aberto
ISSN: 1413-3571
Citation: CASTRO, Biancca Scarpeline de; YOUNG, Carlos Eduardo Frickmann. Taxonomia para pagamentos por serviços ambientais. Juris - Revista da Faculdade de Direito, Rio Grande, v. 34, n. 2, p. 209-228, nov. 2024.
Appears in Collections:Ciências Sociais Aplicadas

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