Recuperando o fôlego: a importância das equipes de atenção primária  prisional para o controle da tuberculose nos presídios do estado do Rio de Janeiro

Ribeiro, Helena Medrado

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			http://hdl.handle.net/11422/24989

Type:	Trabalho de conclusão de especialização
Title:	Recuperando o fôlego: a importância das equipes de atenção primária prisional para o controle da tuberculose nos presídios do estado do Rio de Janeiro
Author(s)/Inventor(s):	Ribeiro, Helena Medrado
Advisor:	Brandão, Elaine Reis
Abstract:	O direito à saúde nas prisões brasileiras é um desafio histórico, marcado por expressiva morbidade, especialmente por doenças infecciosas, como a tuberculose. A Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da População Privada de Liberdade no Sistema Prisional tem como objetivo garantir o acesso desta população ao cuidado integral no Sistema Único de Saúde durante todo itinerário carcerário, mediante o estabelecimento das equipes de Atenção Primária Prisional (PNAISP). O objetivo central deste trabalho foi analisar a importância da implementação das equipes de Atenção Primária Prisional para o controle da tuberculose no sistema prisional do estado do Rio de Janeiro. De maneira específica, busquei descrever o processo de implementação das equipes de Atenção Primária Prisional no estado e relacionar a implementação dessas equipes com dois indicadores operacionais da tuberculose: a confirmação do diagnóstico de tuberculose por critério laboratorial e a testagem para o vírus HIV entre os casos novos de tuberculose. Para tanto, empreendeu-se uma pesquisa documental que combinou análise qualitativa de documentos institucionais e análise quantitativa de dados operacionais. Constatou-se que o estado do Rio de Janeiro aderiu à PNAISP em 2014, mas somente em 2019, a partir da criação de uma superintendência específica na estrutura da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro começaram os esforços para implementação da política nos municípios com unidades prisionais, em especial a instituição de programa de cofinanciamento aos munícipios. Em 2024, todas as unidades penais no estado do Rio de Janeiro passaram a ser cobertas por equipes de Atenção Primária Prisional. Evidenciou-se aumento nos dois indicadores avaliados: percentual de confirmação da tuberculose pulmonar por critério laboratorial e percentual de casos novos de tuberculose que realizaram o teste de HIV. Este estudo procurou demonstrar que a descentralização da atenção à saúde da população privada de liberdade para a Atenção Primária à Saúde nas unidades penais do estado do Rio de Janeiro foi fundamental para iniciar uma mudança de paradigma no controle da tuberculose dentro dos presídios fluminenses.
Abstract:	The right to health in Brazilian prisons is a historical challenge, marked by significant morbidity, especially from infectious diseases such as tuberculosis. The National Policy for Comprehensive Health Care for the Deprived of Liberty Population in the Prison System aims to ensure access for this population to comprehensive care within the Unified Health System (SUS) throughout their prison journey, through the establishment of Prison Primary Care teams (PNAISP). The main objective of this study was to analyze the importance of implementing Prison Primary Care teams in controlling tuberculosis in the prison system of the state of Rio de Janeiro. Specifically, I sought to describe the process of implementing the Prison Primary Care teams in the state and to relate the implementation of these teams to two operational tuberculosis indicators: the confirmation of tuberculosis diagnosis by laboratory criteria and HIV testing among new tuberculosis cases. To this end, documentary research was conducted, combining qualitative analysis of institutional documents and quantitative analysis of operational data. It was found that the state of Rio de Janeiro adhered to PNAISP in 2014, but only in 2019, with the creation of a specific superintendency within the structure of the State Health Department of Rio de Janeiro, did efforts begin to implement the policy in municipalities with prison units, especially through the establishment of a co-financing program for municipalities. By 2024, all penal units in the state of Rio de Janeiro were covered by Prison Primary Care teams. An increase was observed in both evaluated indicators: the percentage of confirmation of pulmonary tuberculosis by laboratory criteria and the percentage of new tuberculosis cases that underwent HIV testing. This study sought to demonstrate that decentralizing health care for the deprived of liberty population to Primary Health Care in the penal units of the state of Rio de Janeiro was fundamental in initiating a paradigm shift in tuberculosis control within the state’s prisons.
Keywords:	Tuberculose População privada de liberdade Pesquisa documental Saúde pública
Subject CNPq:	CNPQ::CIENCIAS DA SAUDE::SAUDE COLETIVA::SAUDE PUBLICA
Program:	Curso de Residência Multiprofissional em Saúde Coletiva
Production unit:	Instituto de Estudos em Saúde Coletiva
Publisher:	Universidade Federal do Rio de Janeiro
Issue Date:	17-Oct-2024
Publisher country:	Brasil
Language:	por
Right access:	Acesso Aberto
Citation:	RIBEIRO, Helena Medrado. Recuperando o fôlego: a importância das equipes de atenção primária prisional para o controle da tuberculose nos presídios do estado do Rio de Janeiro. 2024. 48 f. Monografia (Residência Multiprofissional em Saúde Coletiva) – Instituto de Estudos em Saúde Coletiva, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2024.
Appears in Collections:	Saúde Coletiva

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