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http://hdl.handle.net/11422/26017
| Tipo: | Trabalho de conclusão de graduação |
| Título: | Entre patentes e sustentabilidade: uma análise crítica sobre o expansionismo excessivo da propriedade intelectual |
| Autor(es)/Inventor(es): | Napoli, Beatriz Gabriel |
| Orientador: | Gerolimich, Carolina Araújo de Azevedo Pizoeiro |
| Resumo: | O presente trabalho tem como objetivo analisar a relação entre o sistema de patentes e os desafios da sustentabilidade no cenário contemporâneo. Adotando uma perspectiva crítica, o estudo examina como a expansão excessiva dos direitos de propriedade intelectual, frequentemente impulsionada por atores econômicos dominantes, pode estabelecer barreiras significativas ao acesso a tecnologias inovadoras, especialmente em setores estratégicos como o de energia sustentável. Esse tema se mostra de extrema relevância no atual contexto global, caracterizado por crises climáticas, econômicas e sociais que demandam inovações tecnológicas rápidas, acessíveis e sustentáveis. Por meio de um levantamento de dados, o trabalho busca demonstrar a prevalência de monopólios no setor de energia sustentável em nível global. Partindo dessa problemática, o estudo explora os principais instrumentos jurídicos que regulam a proteção da propriedade intelectual, com destaque para o Acordo TRIPS, e analisa propostas doutrinárias que visam reformar o modelo atual, trazendo uma nova interpretação regulatória, com vistas ao melhor balanço entre o peso da exclusividade e o acesso ao ambiente sustentável. |
| Palavras-chave: | Energia Monopólio Patente Propriedade intelectual Sustentabilidade |
| Assunto CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO COMERCIAL |
| Unidade produtora: | Faculdade Nacional de Direito |
| Editora: | Universidade Federal do Rio de Janeiro |
| Data de publicação: | 2024 |
| País de publicação: | Brasil |
| Idioma da publicação: | por |
| Tipo de acesso: | Acesso Aberto |
| Citação: | NAPOLI, Beatriz Gabriel. Entre patentes e sustentabilidade: uma análise crítica sobre o expansionismo excessivo da propriedade intelectual. 2024. 70 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2024. |
| Aparece nas coleções: | Direito |
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