1. Pantheon
  2. Trabalhos Acadêmicos e Técnicos
  3. Trabalhos de Conclusão de Curso de Graduação
  4. Direito
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Campo DC Valor Lengua/Idioma
dc.contributor.advisorGerolimich, Carolina Araújo de Azevedo Pizoeiro-
dc.contributor.authorNapoli, Beatriz Gabriel-
dc.date.accessioned2025-06-04T13:41:56Z-
dc.date.available2025-06-06T03:00:10Z-
dc.date.issued2024-
dc.identifier.citationNAPOLI, Beatriz Gabriel. Entre patentes e sustentabilidade: uma análise crítica sobre o expansionismo excessivo da propriedade intelectual. 2024. 70 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2024.pt_BR
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/11422/26017-
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal do Rio de Janeiropt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectEnergiapt_BR
dc.subjectMonopóliopt_BR
dc.subjectPatentept_BR
dc.subjectPropriedade intelectualpt_BR
dc.subjectSustentabilidadept_BR
dc.titleEntre patentes e sustentabilidade: uma análise crítica sobre o expansionismo excessivo da propriedade intelectualpt_BR
dc.typeTrabalho de conclusão de graduaçãopt_BR
dc.contributor.advisorLatteshttp://lattes.cnpq.br/9206368705581916pt_BR
dc.contributor.referee1Rosa, Alberto Lopes da-
dc.description.resumoO presente trabalho tem como objetivo analisar a relação entre o sistema de patentes e os desafios da sustentabilidade no cenário contemporâneo. Adotando uma perspectiva crítica, o estudo examina como a expansão excessiva dos direitos de propriedade intelectual, frequentemente impulsionada por atores econômicos dominantes, pode estabelecer barreiras significativas ao acesso a tecnologias inovadoras, especialmente em setores estratégicos como o de energia sustentável. Esse tema se mostra de extrema relevância no atual contexto global, caracterizado por crises climáticas, econômicas e sociais que demandam inovações tecnológicas rápidas, acessíveis e sustentáveis. Por meio de um levantamento de dados, o trabalho busca demonstrar a prevalência de monopólios no setor de energia sustentável em nível global. Partindo dessa problemática, o estudo explora os principais instrumentos jurídicos que regulam a proteção da propriedade intelectual, com destaque para o Acordo TRIPS, e analisa propostas doutrinárias que visam reformar o modelo atual, trazendo uma nova interpretação regulatória, com vistas ao melhor balanço entre o peso da exclusividade e o acesso ao ambiente sustentável.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentFaculdade Nacional de Direitopt_BR
dc.publisher.initialsUFRJpt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO COMERCIALpt_BR
dc.embargo.termsabertopt_BR
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