Panorama das indicações geográficas brasileiras com foco no setor alimentício

Canto, Mariana Souza de Oliveira

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			http://hdl.handle.net/11422/26027

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.advisor	Pereira, Karen Signori	-
dc.contributor.author	Canto, Mariana Souza de Oliveira	-
dc.date.accessioned	2025-06-04T15:12:49Z	-
dc.date.available	2025-06-06T03:00:10Z	-
dc.date.issued	2025-04-09	-
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/11422/26027	-
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Universidade Federal do Rio de Janeiro	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Propriedade industrial	pt_BR
dc.subject	Indicação geográfica	pt_BR
dc.title	Panorama das indicações geográficas brasileiras com foco no setor alimentício	pt_BR
dc.type	Trabalho de conclusão de graduação	pt_BR
dc.contributor.advisorLattes	http://lattes.cnpq.br/4822892758694707	pt_BR
dc.contributor.authorLattes	http://lattes.cnpq.br/9822540451968391	pt_BR
dc.contributor.referee1	Ongaratto, Ricardo Schmitz	-
dc.contributor.referee1Lattes	http://lattes.cnpq.br/2591926416651296	pt_BR
dc.contributor.referee2	Santos, Rafael Cavalcante dos	-
dc.contributor.referee2Lattes	http://lattes.cnpq.br/4325100404521577	pt_BR
dc.contributor.referee3	Oroski, Fábio Almeida	-
dc.contributor.referee3Lattes	http://lattes.cnpq.br/9380873464036320	pt_BR
dc.description.resumo	Os consumidores de alimentos estão cada vez mais exigentes, considerando diversos aspectos como para aquisição de um produto: matéria-prima utilizada, métodos de fabricação, uso de defensivos agrícolas, incentivo a pequenos produtores/agricultura familiar e impactos ambientais. Essas demandas podem ser atendidas por produtos com registro de Indicação Geográfica (IG), uma modalidade de propriedade industrial que identifica a origem dos produtos, podendo ser do tipo Indicação de Procedência (IP) ou Denominação de Origem (DO), de acordo com a legislação brasileira. Devido ao patrimônio histórico-cultural variado e ampla diversidade de fauna e flora, o Brasil apresenta enorme potencial para as IGs. O presente trabalho realizou um levantamento das IGs concedidas até 02/01/2025, classificando-as por categoria (IP ou DO), país de origem, região produtora e tipo de produto ou serviço. Produtos alimentares também foram avaliados quanto ao seu nível de industrialização, utilizando a classificação NOVA. Em 02/01/2025, o INPI reconhecia 135 IGs no Brasil, sendo 96 na modalidade IP, correspondendo a 71%, e 39 como DO, representando 29% dos registros. Dentre as 39 DOs no Brasil, há 10 que são estrangeiras. A maioria das IGs se concentra na região Sudeste e Sul do Brasil, com 45 e 36 registros, respectivamente. A indústria de alimentos e bebidas é o principal setor detentor dos registros brasileiros, com 99 registros, dos quais 74 são do tipo IP (75%) e 25 são do tipo DO (25%), também predominando no eixo Sul-Sudeste do país. Quanto ao nível de industrialização considerando a classificação NOVA, os produtos com IG reconhecida no Brasil se encontram principalmente no Grupo I (alimentos minimamente processados), com 55 registros. Em seguida, aparecem o Grupo III (alimentos processados) com 24 registros, Grupo IV (ultraprocessados) com 14 registros e o Grupo II (ingredientes culinários processados) com 8 registros. A partir dessa classificação, entende-se que a maioria dos registros brasileiros são relacionados a produtos com baixo nível de industrialização.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.department	Escola de Química	pt_BR
dc.publisher.initials	UFRJ	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS AGRARIAS::CIENCIA E TECNOLOGIA DE ALIMENTOS::CIENCIA DE ALIMENTOS::AVALIACAO E CONTROLE DE QUALIDADE DE ALIMENTOS	pt_BR
dc.embargo.terms	aberto	pt_BR
Appears in Collections:	Engenharia de Alimentos

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