POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A POPULAÇÃO TRANS : Lições aprendidas a partir do programa transcidadania (SP)) Rio de Janeiro 2025

Rocha, Pedro Mendes

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			http://hdl.handle.net/11422/27930

Type:	Trabalho de conclusão de graduação
Title:	POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A POPULAÇÃO TRANS : Lições aprendidas a partir do programa transcidadania (SP)) Rio de Janeiro 2025
Author(s)/Inventor(s):	Rocha, Pedro Mendes
Advisor:	Marcondes, Mariana Mazzini
Abstract:	Segundo o Dossiê — Assassinatos e Violências contra Travestis e Transexuais Brasileiras em 2024, elaborado pela Agência Nacional de Travestis e Transexuais - ANTRA, o Brasil lidera o ranking mundial de assassinatos de travestis e transexuais, grupo que apresenta baixa expectativa de vida, níveis reduzidos de escolaridade, baixa representação política e alta taxa de evasão escolar. Muitas dessas pessoas, diante da falta de oportunidades de qualificação e inserção no mercado de trabalho, recorrem à prostituição como único meio de subsistência. Para enfrentar tais questões que atravessam os corpos de pessoas trans no município de São Paulo, a Prefeitura implementou, em 2015, o Programa Transcidadania, destinado a ampliar o acesso de travestis, transexuais e pessoas não binárias em situação de vulnerabilidade a serviços de saúde, educação, capacitação profissional, assessoria juridica, pedagógica e psicológica, além da oferta de bolsa-auxilio mensal. Este trabalho analisa o desenho do Transcidadania a partir das abordagens da transversalidade de gênero e da intersetorialidade de políticas públicas, por meio de uma análise descritiva e exploratória que considera a estrutura do programa, contexto político, agentes envolvidos e quais são os serviços ofertados, além de identificar avanços e limitações. Ao sistematizar essas aprendizagens, o estudo oferece subsídios para pensar uma iniciativa semelhante, de maneira propositiva, no município do Rio de Janeiro, reforçando a importância de políticas intersetoriais e transversais integradas, com o intuito de reduzir desigualdades de gênero sociais e promover a cidadania, segurança, autonomia financeira e qualidade de vida para a população transgênero, marcada por profundos processos de marginalização no Brasil.
Keywords:	Minorias sexuais e de gênero LBTQIA+ Programa Transcidadania políticas públicas Intersetorialidade cidadania população trans
Subject CNPq:	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::PLANEJAMENTO URBANO E REGIONAL
Production unit:	Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional
Publisher:	Universidade Federal do Rio de Janeiro
Issue Date:	12-Dec-2025
Publisher country:	Brasil
Language:	por
Right access:	Acesso Aberto
Citation:	ROCHA, Pedro Mendes. Políticas públicas para a população trans: lições aprendidas a partir do programa transcidadania (sp). 2025. 57 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) - Curso de Gestão Pública Para O Desenvolvimento Econômico e Social, Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2025.
Appears in Collections:	Gestão Pública para o Desenvolvimento Econômico e Social

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