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http://hdl.handle.net/11422/28122
| Type: | Dissertação |
| Title: | Participação comunitária na gestão de riscos de desastres por ruptura de barragens de rejeitos de minério: o caso de Conceição do Mato Dentro/MG |
| Author(s)/Inventor(s): | Martins Louzada, Daniela |
| Advisor: | Barreto de Mendonça, Marcos |
| Co-advisor: | Zêzere, José Luís |
| Abstract: | O estudo investiga a participação comunitária na Gestão de Riscos de Desastres por Ruptura de Barragens de Rejeitos de Minério – GRD-RBRM, em Conceição do Mato Dentro, Minas Gerais, Brasil. Reconhecendo que desastres resultam da interação entre eventos adversos e sistemas sociais vulneráveis, a pesquisa visa contribuir para estratégias de GRD-RBRM mais eficazes, fortalecendo o envolvimento da comunidade nos processos decisórios. Objetivos específicos incluem identificar as vulnerabilidades que afetam a participação das comunidades no processo de GRD-RBRM, realizar a categorização da vulnerabilidade, analisar as limitações internas das comunidades e impactos externos a elas (gestão pública e mineradora) e, por fim, priorizar as fraquezas e ameaças, resultantes da análise, com o intuito de propor medidas futuras que reduzam as vulnerabilidades. A pesquisa empregou uma abordagem mista, combinando métodos qualitativos e quantitativos. Foram aplicados questionários semiestruturados às lideranças comunitárias e realizadas entrevistas abertas com especialistas em GRD-RBRM. As respostas foram categorizadas com base em fatores de vulnerabilidade, considerando a criticidade (comunidades) e a capacidade de suporte (gestão pública e empreendedor minerário). A análise SWOT foi utilizada para identificar "fraquezas" e "ameaças", enquanto a análise de Pareto auxiliou na priorização de aspectos críticos. Os resultados revelaram que as políticas públicas e o arcabouço legal brasileiro têm demonstrado eficácia limitada no cumprimento das diretrizes do Marco de Sendai e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. As comunidades carecem de participação efetiva nas decisões relacionadas à GRD-RBRM, e a falta de confiança nas instituições e no empreendedor minerário agrava a vulnerabilidade social. A análise de Pareto destacou a resistência física e mental das comunidades, a gestão de riscos de desastres, a confiabilidade no empreendedor minerário e o peso das tradições como aspectos críticos a serem abordados. A pesquisa enfatiza a necessidade de revisar as práticas atuais de GRD-RBRM, garantindo o direito das comunidades afetadas por meio de sua efetiva participação nas decisões. Sugere-se a implementação de programas educacionais inclusivos em gestão de riscos, adaptados às necessidades específicas de cada comunidade, e o fortalecimento das políticas de participação social e dos mecanismos de controle e transparência. As limitações do estudo incluem o número restrito de comunidades participantes e a dependência de dados autorrelatados. Pelo fato da pesquisa se limitar ao caso do município de Conceição do Mato Dentro, os resultados não devem ser generalizados. No entanto, as descobertas fornecem indicações valiosas sobre os desafios e oportunidades para fortalecer a participação comunitária na GRD-RBRM e podem servir de base para futuras investigações em outros contextos. Em suma, a pesquisa destaca a importância de uma abordagem inclusiva e colaborativa para a GRD-RBRM, que reconheça o papel fundamental das comunidades afetadas e promova a justiça social e a sustentabilidade. |
| Abstract: | This study investigates community participation in Disaster Risk Management for Mining Tailings Dam Failures – DRM-TDF, in Conceição do Mato Dentro, Minas Gerais, Brazil. Recognising that disasters result from the interaction between adverse events and vulnerable social systems, this research aims to contribute to more effective DRMTDF strategies by strengthening community involvement in decision-making processes. Specific objectives include identifying the vulnerabilities affecting community participation in the DRMTDF process, categorising vulnerability, analysing internal community limitations and external impacts on them (public management and the mining company), and, finally, prioritising weaknesses and threats, resulting from the analysis, with the aim of proposing future measures to reduce vulnerabilities. The research employed a mixed-methods approach, combining qualitative and quantitative methods. Semi-structured questionnaires were administered to community leaders, and open interviews were conducted with DRM-TDF specialists. Responses were categorised based on vulnerability factors, considering criticality (communities) and support capacity (public management and the mining operator). SWOT analysis was used to identify 'weaknesses' and 'threats', while Pareto analysis assisted in prioritising critical aspects. The results revealed that Brazilian public policies and the legal framework have demonstrated limited effectiveness in fulfilling the guidelines of the Sendai Framework and the Sustainable Development Goals. Communities lack effective participation in DRMTDF-related decisions, and the lack of trust in institutions and the mining operator exacerbates social vulnerability. Pareto analysis highlighted the physical and mental resilience of communities, disaster risk management, reliability in the mining operator, and the weight of traditions as critical aspects to be addressed. The research emphasises the need to review current DRM-TDF practices, ensuring the rights of affected communities through their effective participation in decisions. It suggests the implementation of inclusive educational programmes in risk management, adapted to the specific needs of each community, and the strengthening of social participation policies and control and transparency mechanisms. The study's limitations include the restricted number of participating communities and the reliance on self-reported data. As the research is limited to the case of the municipality of Conceição do Mato Dentro, the results should not be generalised. However, the findings provide valuable insights into the challenges and opportunities for strengthening community participation in DRMTDF and can serve as a basis for future investigations in other contexts. In summary, the research highlights the importance of an inclusive and collaborative approach to DRMTDF, one that recognises the fundamental role of affected communities and promotes social justice and sustainability. |
| Keywords: | Gestão de riscos e desastres Ruptura de barragens de rejeito de minério Participação comunitária Análise SWOT Análise de Pareto Desenvolvimento sustentável Redução de riscos de desastres |
| Subject CNPq: | CNPQ::ENGENHARIAS::ENGENHARIA DE PRODUCAO::GERENCIA DE PRODUCAO |
| Program: | Programa de Pós-Graduação em Engenharia Urbana |
| Production unit: | Escola Politécnica |
| Publisher: | Universidade Federal do Rio de Janeiro |
| Issue Date: | 2025 |
| Publisher country: | Brasil |
| Language: | por |
| Right access: | Acesso Aberto |
| Citation: | LOUZADA, Daniela Martins. Participação comunitária na gestão de riscos de desastres por ruptura de barragens de rejeitos de minério: o caso de Conceição do Mato Dentro/MG. 2025. 90 f. Dissertação (Mestrado) - Curso de Programa de Pós-Graduação em Engenharia Urbana, Politécnica, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2025. |
| Appears in Collections: | Engenharia Urbana |
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| File | Description | Size | Format | |
|---|---|---|---|---|
| Dissertação de mestrado_PEU.POLI.UFRJ_Daniela Martins Louzada.pdf | 940.47 kB | Adobe PDF | View/Open |
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