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http://hdl.handle.net/11422/28139
| Type: | Dissertação |
| Title: | Planos diretores da cidade do Rio de Janeiro 2011 - 2021: Uma análise comparativa sob a ótica do tripé da sustentabilidade |
| Author(s)/Inventor(s): | Santos, Lorena Dias Tenorio |
| Advisor: | Pina Filho, Armando Carlos de |
| Abstract: | A cidade do Rio de Janeiro passou, a partir do século XIX, por um processo de urbanização acelerado e frequentemente desordenado, que resultou em profundas desigualdades socioespaciais, precarização das condições urbanas e degradação ambiental. Esse cenário impõe à gestão urbana o desafio de formular e implementar políticas públicas que promovam o desenvolvimento sustentável e a equidade territorial. Nesse contexto, o Plano Diretor, instituído como instrumento central da política urbana pelo Art. 182 da Constituição Federal de 1988 e de adoção obrigatória para municípios com mais de 20 mil habitantes, representa um eixo estruturante para o ordenamento do território, a garantia da função social da cidade e a efetivação de direitos urbanos. Na cidade do Rio de Janeiro, observa-se um movimento progressivo de incorporação dos princípios da Agenda 2030 e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), voltado à promoção de cidades inclusivas, seguras, resilientes e sustentáveis. Diante disso, este estudo propõe uma análise comparativa dos Planos Diretores de 2011 e 2021 (este último aprovado pela Lei Complementar no 270 de 2024), fundamentadas no tripé da sustentabilidade: ambiental, econômico e social – como lente teórica para a avaliação das políticas públicas, com especial atenção à evolução das práticas de planejamento urbano sustentável. A metodologia adotada baseia-se no Índice de Desenvolvimento Sustentável das Cidades (IDSC), o qual permite a identificação de avanços no planejamento urbano sob uma perspectiva cronológica. A partir dessa abordagem, pretende-se compreender as transformações ocorridas na última década, bem como avaliar a efetividade das diretrizes propostas. Apesar dos desafios inerentes, com os resultados da pesquisa é possível visualizar as fragilidades e pontos fortes das politicas implementadas, bem como repensar novas estratégias na construção de uma cidade sustentável. |
| Abstract: | The city of Rio de Janeiro underwent, from the 19th century onward, a process of rapid and often disordered urbanization, which resulted in profound socio-spatial inequalities, the precarization of urban conditions, and environmental degradation. This scenario imposes on urban management the challenge of formulating and implementing public policies that promote sustainable development and territorial equity. In this context, the Master Plan, established as the central instrument of urban policy by Article 182 of the 1988 Federal Constitution and mandatory for municipalities with more than 20,000 inhabitants, represents a structuring axis for territorial planning, the guarantee of the social function of the city, and the realization of urban rights. In the city of Rio de Janeiro, there is a progressive movement toward the incorporation of the principles of the 2030 Agenda and the Sustainable Development Goals (SDGs), aimed at promoting inclusive, safe, resilient, and sustainable cities. Given this, this study proposes a comparative analysis of the Master Plans of 2011 and 2021 (the latter approved by Complementary Law No. 270 of 2024), based on the environmental, economic and social triple bottom line—as a theoretical lens for evaluating public policies, with special attention to the evolution of sustainable urban planning practices. The methodology adopted is based on the Sustainable Development Index of Cities (IDSC), which enables the identification of advances in urban planning from a chronological perspective. Through this approach, the aim is to understand the transformations that have occurred over the past decade, as well as to assess the effectiveness of the proposed guidelines. Despite the inherent challenges, the research results make it possible to identify the weaknesses and strengths of the implemented policies, as well as to rethink new strategies for building a sustainable city. |
| Keywords: | Planejamento Urbano Plano Diretor Sustentabilidade Urbana Desenvolvimento Sustentável Urbanização Cidades inclusivas |
| Subject CNPq: | CNPQ::ENGENHARIAS::ENGENHARIA CIVIL::CONSTRUCAO CIVIL |
| Program: | Programa de Pós-Graduação em Engenharia Urbana |
| Production unit: | Escola Politécnica |
| Publisher: | Universidade Federal do Rio de Janeiro |
| Issue Date: | 2025 |
| Publisher country: | Brasil |
| Language: | por |
| Right access: | Acesso Aberto |
| Citation: | SANTOS, Lorena Dias Tenorio. Planos diretores da cidade do Rio de Janeiro 2011 - 2021: uma análise comparativa sob a ótica do tripé da sustentabilidade. 2025. 109 f. Dissertação (Mestrado) - Curso de Programa de Pós-Graduação em Engenharia Urbana, Escola Politécnica, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2025. |
| Appears in Collections: | Engenharia Urbana |
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