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Type: Trabalho de conclusão de graduação
Title: A nova lei do gás: uma análise do arcabouço regulatório sob a perspectiva dos custos de transação
Author(s)/Inventor(s): Rodrigues, Nathalia Alves Anes
Advisor: Ferraro, Marcelo Colomer
Abstract: O presente trabalho tem como objetivo analisar o impacto das mudanças advindas com a aprovação da Nova Lei do Gás à luz dos custos de transação, tendo em vista a transformação em curso da indústria de gás natural brasileira. Desde 1997, o país tem enfrentado mudanças no marco regulatório, visando à liberalização do mercado de gás. Contudo, as tentativas não alcançaram todos os objetivos desejados, especialmente no que diz respeito à atração de investimentos privados e aumento da concorrência. A Nova Lei do Gás é aprovada, em 2021, com grande expectativa para incentivar e fomentar a indústria de gás natural nacional. Assim, o trabalho utiliza a teoria dos custos de transação para avaliar os principais resultados quanto aos incentivos aos investimentos e competição. Para tanto, realiza-se uma análise qualitativa dos impactos das mudanças regulatórias sobre a indústria de gás natural brasileira. Diante disso, verifica-se que a nova legislação possui aspectos positivos, mas representa apenas um passo para a efetiva abertura de mercado. A constatação é de que para alcançar os resultados esperados, é crucial estabelecer uma política energética abrangente que possa auxiliar na coordenação e na redução dos riscos inerentes a uma indústria de rede, como é o caso da indústria de gás natural.
Keywords: Gás natural
Custo
Energia
Economia da energia
Regulação
Subject CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ECONOMIA
Production unit: Instituto de Economia
Publisher: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Issue Date: 25-Apr-2024
Publisher country: Brasil
Language: por
Right access: Acesso Aberto
Citation: RODRIGUES, Nathalia Alves Anes. A nova lei do gás: uma análise do arcabouço regulatório sob a perspectiva dos custos de transação. 2024. 75 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Ciências Econômicas) - Instituto de Economia, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2024.
Appears in Collections:Ciências Econômicas

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