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Type: Dissertação
Title: Financiamento da Mobilidade Urbana e Tarifa Zero: reflexões a partir do caso de Maricá
Author(s)/Inventor(s): Menezes, Nathália Gomes de
Advisor: Oliveira, Hipólita Siqueira de
Abstract: Este trabalho investiga as formas de financiamento do transporte público coletivo e a sustentabilidade da política de tarifa zero, a partir de uma análise do caso de Maricá (RJ). Partindo do debate sobre o transporte como direito social, o trabalho contextualiza historicamente os modelos de custeio do transporte coletivo urbano no Brasil e analisa algumas experiências de gratuidade. O estudo de caso do programa Tarifa Zero de Maricá examina a estrutura de implementação e operação do sistema, com ênfase na sua fonte de financiamento, majoritariamente dependente dos royalties do petróleo, e no papel da Empresa Pública de Transportes (EPT). A metodologia utilizada na pesquisa articula revisão bibliográfica, análise documental de leis, orçamentos e contratos e o estudo de caso, permitindo uma análise crítica e comparativa. O objetivo central é avaliar a sustentabilidade do modelo de Maricá, identificando seus limites e riscos, e extrair as lições aprendidas sobre os desafios da tarifa zero em diferentes contextos urbanos. Os resultados esperados buscam contribuir para o debate sobre políticas públicas de mobilidade urbana, indicando caminhos para modelos de financiamento mais resilientes e socialmente justos.
Abstract: This study investigates the financing models for public transportation and the sustainability of fare-free policy, based on an analysis of the case of Maricá (RJ). Grounded in the debate on transportation as a social right, the study historically contextualizes urban mobility funding models in Brazil and analyzes selected fare-free transportation experiences. The case study of Maricá examines the system's implementation and operational structure, with an emphasis on its financing source— largely dependent on oil royalties—and the role of the Public Transport Company (EPT). The methodology used in the research combines a literature review, documentary analysis of laws, budgets, and contracts, and the case study, enabling a critical and comparative analysis. The central objective is to assess the sustainability of Maricá's model, identifying its limits and risks, and to draw lessons learned about the challenges fare-free policies in different urban contexts. The expected results aim to contribute to the debate on public mobility policies, indicating paths toward more resilient and socially just financing models.
Keywords: Transporte público
Mobilidade Urbana
Financiamento Público
Tarifa Zero
Maricá (RJ)
Subject CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::PLANEJAMENTO URBANO E REGIONAL
Program: Programa de Pós-Graduação em Planejamento Urbano e Regional
Production unit: Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional
Publisher: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Issue Date: 14-Nov-2025
Publisher country: Brasil
Language: por
Right access: Acesso Aberto
Citation: MENEZES, Nathália Gomes de. Financiamento da Mobilidade e Tarifa Zero: reflexões a partir do caso de maricá. 2025. 143 f. Dissertação (Mestrado) - Curso de Planejamento Urbano e Regional, Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2025.
Appears in Collections:Planejamento Urbano e Regional

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