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Type: Dissertação
Title: Política de cultura no município do Rio de Janeiro : desigualdades territoriais
Author(s)/Inventor(s): Moura, Cláudio José Santiago Vega de
Advisor: Egler, Tamara Tania Cohen
Abstract: O presente trabalho tem como objetivo evidenciar a presença de um princípio de inclusão e exclusão social nas políticas públicas de fomento à cultura no município do Rio de Janeiro. Para alcançar esse propósito, realiza-se uma análise dos dois principais editais de acesso aos recursos culturais: o Edital do Produtor Cultural, fundamentado na Lei de ISS (Imposto sobre Serviço), e o Edital FOCA, no período de 2021 a 2022. Nesse contexto, foram mapeados atores, processos e fatos que compõem o escopo do estudo, revelando que os mecanismos empregados pelo poder público para ampliar o acesso aos recursos culturais por parte dos moradores de regiões periféricas são incipientes em comparação com os recursos concentrados nas áreas turísticas da cidade. Este trabalho busca, assim, destacar as disparidades na distribuição de recursos culturais, apontando para a necessidade de uma abordagem mais equitativa e inclusiva nas políticas públicas de cultura no Rio de Janeiro.
Abstract: The present work aims to highlight the presence of a principle of social inclusion and exclusion in public policies promoting culture in the city of Rio de Janeiro. To achieve this purpose, an analysis of the two main calls for access to cultural resources is carried out: the ISS (Service Tax) Notice, based on the ISS Law, and the FOCA Notice, covering the period from 2021 to 2022. In this context, actors, processes, and events that make up the scope of the study have been mapped, revealing that the mechanisms employed by the public authorities to expand access to cultural resources for residents of peripheral regions are incipient compared to the resources concentrated in the tourist areas of the city. This work seeks, thus, to highlight disparities in the distribution of cultural resources, pointing to the need for a more equitable and inclusive approach in public cultural policies in Rio de Janeiro.
Keywords: Política cultural
Editais
Fomento
Território
Desigualdade socioespacial
Rio de Janeiro (RJ)
Subject CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::PLANEJAMENTO URBANO E REGIONAL
Program: Programa de Pós-Graduação em Planejamento Urbano e Regional
Production unit: Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional
Publisher: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Issue Date: 27-Feb-2024
Publisher country: Brasil
Language: por
Right access: Acesso Aberto
Citation: MOURA, Cláudio José Santiago Vega de. Política de cultura no município do Rio de Janeiro: desigualdades territoriais. 2024. 94 f. Dissertação (Mestrado) - Curso de Planejamento Urbano e Regional, Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2026.
Appears in Collections:Planejamento Urbano e Regional

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