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Type: Dissertação
Title: Descrição de uma política pública para crianças com microcefalia: o legado da zika
Author(s)/Inventor(s): Kaufman, Ana Cristina Pannain Lyrio
Advisor: Hofer, Cristina Barroso
Abstract: O objetivo deste estudo foi avaliar o acesso a benefícios sociais para as crianças com microcefalia, considerando a emergência de saúde pública do Zika vírus (Espin-ZIKV) no Brasil. Estudo transversal, com extração e descrição (nacional e regional) de dados do Sistema de Informação sobre Nascidos Vivos (SINASC), Registro de Eventos em Saúde Pública Microcefalia (Resp-Microcefalia) e Sistema Único de Informação de Benefícios (SUIBE), entre 2013 e 2021. Comparamos a concessão do Benefício de Prestação Continuada/Espécie 87 (BPC/E87) por microcefalia em geral com a concessão de Pensão Vitalícia destinada aos casos de Zika congênita (Espécie 60- E60) e descrevemos as E60 ativas quando da extração de dados do SUIBE (maio, 2023). Foram notificados 20.464 casos suspeitos de Zika Congênita no Resp Microcefalia durante período estudado; 20% dos pacientes acometidos receberam algum benefício social: 3.822 receberam BPC/E87 e 705 a E60. O estudo mostrou média nacional de 8 BPC/E87 para cada 100 mil nascidos vivos (NV) por microcefalia em 2013, antes da Espin ZIKV e 5 BPC/E87 para cada 100 mil NV em 2021 (p<0,01) após a Espin-ZIKV. Observamos 689 crianças com E60 ativas entre 3 e 8 anos, 504 com 7 anos, destas 454 no Nordeste (maio, 2023). O estudo das concessões de BPC/E87 e E60 para crianças possivelmente com Zika Congênita mostrou baixa proteção social destas e redução na média de concessões de BPC/E87 para microcefalia em geral, após Espin-ZIKV. O número elevado de E60 ativas, a maioria em crianças com 7 anos, mostrou sobrevida importante destas crianças.
Abstract: The objective of this study was to evaluate access to social benefits for children with microcephaly, considering the public health emergency of the Zika virus (Espin-ZIKV) in Brazil. Cross-sectional study, with extraction and description (national and regional) of data from the Live Birth Information System (SINASC), Public Health Events Registry Microcephaly (Resp-Microcephaly), and Unified Benefits Information System (SUIBE), between 2013 and 2021. We compared the granting of the Continuous Benefit Benefit/Species 87 (BPC/E87) for microcephaly with the granting of Lifetime Pension intended for cases of congenital Zika (Species 60- E60) and we described the active E60s at the time of data extraction from SUIBE (May,2023). 20,464 suspected cases of Congenital Zika were reported in Resp-Microcephaly during the period studied; 20% of affected patients received some social benefit: 3822 received BPC/E87 and 705 E60. The study showed a national average of eight BPC/E87 for every 100,000 live births (LB) due to microcephaly in 2013, before Espin-ZIKV, and 5 BPC/E87 for every 100,000 LB in 2021 (p<0.01) after Espin-ZIKV. We observed 689 children with active E60 between 3 and 8 years old, 504 aged 7 years old, and of these 454 in the Northeast (May,2023). The study of BPC/E87 and E60 grants for children, possibly with Congenital Zika, showed low social protection for these and a reduction in the average number of BPC/E87 grants for microcephaly in general, after Espin-ZIKV. The high number of active E60, the majority in children aged 7 years, showed important survival rates for these children.
Keywords: Microcefalia
Vírus da Zika
Benefício de Prestação Continuada
Pensão Vitalícia para crianças com Síndrome Congênita da Zika
Subject CNPq: CNPQ::CIENCIAS DA SAUDE::MEDICINA::SAUDE MATERNO-INFANTIL
Program: Programa de Pós-Graduação em Saúde Materno-Infantil
Production unit: Instituto de Puericultura e Pediatria Martagão Gesteira
Publisher: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Issue Date: 15-Dec-2023
Publisher country: Brasil
Language: por
Right access: Acesso Aberto
Citation: KAUFMAN, Ana Cristina Pannain Lyrio. Descrição de uma política pública para crianças com microcefalia: o legado da Zika. Rio de Janeiro, 2023. Dissertação (Mestrado em Saúde Materno-Infantil) - Instituto de Puericultura e Pediatria Martagão Gesteira, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2023.
Appears in Collections:Saúde Materno-Infantil

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