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Type: Relatório
Title: Orçamento climático nacional
Other Titles: National climate budget
Author(s)/Inventor(s): Resende, Amanda Martinho
Freitas, Camila Rizzini
Carvalho, Rodrigo Abreu
Morlin, Guilherme Spinato
Fevereiro, José Bruno Ramos Torres
Young, Carlos Eduardo Frickmann
Carvalho, Célia Maria Silva
Abstract: Este relatório se propõe a estimar o gasto público federal, tanto orçamentário quanto tributário, do ponto de vista de seus impactos sobre os objetivos de mitigação e adaptação às mudanças climáticas. Para a análise do orçamento público federal, foi selecionado um núcleo das despesas do governo, considerado um espelho que reflete adequadamente suas prioridades: despesas primárias e gastos tributários (GTs) da União no período 2019-2024. As principais fontes de dados utilizadas são o Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (SIOP), desenvolvido e mantido pela Secretaria de Orçamento Federal (SOF), e o Demonstrativo de Gastos Tributários (DGT) da Receita Federal. Cada ação orçamentária e GT foi classificado em dois estágios, considerando os seguintes marcadores orçamentários climáticos: principal (diretamente favorável), significativa (indiretamente favorável), neutra, não marcada ou desfavorável aos objetivos de mitigação e/ou adaptação. Com o intuito de padronizar a classificação, sistematizamos as despesas, desagregando-as em nove grandes áreas e trinta e cinco temas.
Abstract: This report aims to estimate federal public expenditure—both budgetary and tax-related—from the perspective of its impact on climate change mitigation and adaptation objectives. For the analysis of the federal public budget, a core set of government expenditures was selected, considered a mirror that adequately reflects its priorities: primary expenditures and tax expenditures (GTs) of the Union for the period 2019–2024. The main data sources used are the Integrated Planning and Budgeting System (SIOP), developed and maintained by the Federal Budget Secretariat (SOF), and the Tax Expenditure Statement (DGT) of the Federal Revenue Service. Each budgetary action and tax expenditure was classified in two stages, considering the following climate-related budgetary markers: main (directly favourable), significant (indirectly favourable), neutral, unmarked, or unfavourable to mitigation and/or adaptation objectives. In order to standardise the classification, we systematised the expenditure, breaking it down into nine broad areas and thirty-five themes.
Keywords: Brasil
Mudanças climáticas
Desastres ambientais
Finanças públicas
Orçamento público
Políticas públicas
Tributação
Brazil
Climate changes
Environmental disasters
Public finance
Public budget
Public policies
Taxation
Subject CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ECONOMIA::ECONOMIAS AGRARIA E DOS RECURSOS NATURAIS::ECONOMIA DOS RECURSOS NATURAIS
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ECONOMIA::ECONOMIA MONETARIA E FISCAL::FINANCAS PUBLICAS INTERNAS
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAO::ADMINISTRACAO PUBLICA::CONTABILIDADE E FINANCAS PUBLICAS
Production unit: Instituto de Economia
Publisher: Centro Internacional Celso Furtado de Políticas para o Desenvolvimento
In: Análise do orçamento federal verde e marrom e evolução dos custos sociais e econômicos de desastres ambientais no Brasil
Issue Date: Mar-2026
Publisher country: Brasil
Language: por
Right access: Acesso Aberto
ISBN: 9786585327138
Citation: RESENDE, Amanda Martinho; FREITAS, Camila Rizzini; CARVALHO, Rodrigo Abreu; MORLIN, Guilherme Spinato; FEVEREIRO, José Bruno Ramos Torres; YOUNG, Carlos Eduardo Frickmann; CARVALHO, Célia Maria Silva. Orçamento climático nacional. Rio de Janeiro: Centro Internacional Celso Furtado de Políticas para o Desenvolvimento, 2026.
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