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Type: Tese
Title: Democracia por procuração: o abismo entre o ideal do "governo do povo" e a realidade minimalista da plutocracia parlamentar no Brasil
Author(s)/Inventor(s): Siqueira, Wander de Oliveira
Advisor: Moraes, Wallace dos Santos de
Co-advisor: Loureiro, Juan Filipe Magalhães
Abstract: A presente tese de doutorado busca analisar a atuação da Comissão de Legislação Participativa do Congresso Nacional do Brasil. Para tal, mergulha em uma forte discussão teórica sobre o conceito de democracia evidenciando um abismo entre a concepção etimológica da democracia, entendida como "governo do povo", e sua materialização minimalista nas sociedades ocidentais contemporâneas, marcada por uma crise de representação política. Ancorada no referencial teórico anarquista e mediante pesquisa bibliográfica sistemática, a análise desvela os mecanismos de contenção democrática intrínsecos ao sistema liberal, caracterizado como um regime plutocrático, que através de governos por procuração e freios democráticos, buscam distanciar o povo do exercício efetivo do poder. Utilizando a metodologia da história comparada, objetivamos confrontar as perspectivas de autores clássicos, defensores do modelo representativo, com as contribuições de pensadores contra-hegemônicos que propõem uma democracia radicalmente participativa e popular. Como objetivos específicos buscamos não apenas evidenciar as limitações do paradigma liberal, mas também explorar alternativas para fortalecer a participação efetiva dos cidadãos nas decisões políticas, além de apresentar reflexões sobre possíveis caminhos para uma democracia mais participativa e inclusiva pautadas nas premissas libertárias de igualdade e liberdade.
Abstract: This doctoral thesis aims to analyze the performance of the Participatory Legislation Commission of the National Congress of Brazil. To this end, it delves into a thorough theoretical discussion on the concept of democracy, highlighting a gap between the etymological conception of democracy understood as “government of the people” and its minimalist materialization in contemporary Western societies, marked by a crisis of political representation. Anchored in anarchist theoretical frameworks and through systematic bibliographic research, the analysis unveils the mechanisms of democratic containment inherent to the liberal system, characterized as a plutocratic regime, which, through proxy governments and democratic brakes, seek to distance the people from the effective exercise of power. Using the comparative history methodology, we aim to confront the perspectives of classical authors, defenders of the representative model, with the contributions of counterhegemonic thinkers who propose a radically participatory and popular democracy. As specific objectives, we seek not only to highlight the limitations of the liberal paradigm but also to explore alternatives to strengthen citizens’ effective participation in political decisions, as well as to present reflections on possible paths toward a more participatory and inclusive democracy grounded in the libertarian premises of equality and freedom.
Keywords: Democracia
Congresso Nacional
Governo representativo e representação
Democracy
Representative government and representation
Subject CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::HISTORIA
Program: Programa de Pós-Graduação em História Comparada
Production unit: Instituto de História
Publisher: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Issue Date: 15-Dec-2025
Publisher country: Brasil
Language: por
Right access: Acesso Aberto
Citation: Siqueira, Wander de Oliveira. Democracia por procuração: o abismo entre o ideal do "governo do povo" e a realidade minimalista da plutocracia parlamentar no Brasil.2025. 265 f. Tese (Doutorado) - Programa de Pós-Graduação em História Comparada, Instituto de História, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2025.
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