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Type: Trabalho publicado em evento
Title: Instrumentos econômicos para a conservação: um estudo de caso do ICMS ecológico e carbono evitado para RPPNs na Caatinga
Other Titles: Economic instruments for conservation: a case study of the ecological ICMS and avoided carbon for RPPNs in the Caatinga
Author(s)/Inventor(s): Young, Carlos Eduardo Frickmann
Queiroz, Júlia Mello de
Bakker, Leonardo Barcellos de
Abstract: O presente artigo busca desenvolver canais de geração de benefícios financeiros diretamente para os proprietários de RPPNs do bioma Caatinga como forma de ir além da dependência de recursos públicos para a conservação. A hipótese é que se pode estimular a criação e manutenção de RPPNs na Caatinga caso parte dos recursos obtidos através de instrumentos econômicos para a conservação fossem repassados aos proprietários de terras que se engajassem na preservação de áreas naturais. Assim, o artigo desenvolve dois modelos hipotéticos de aplicação de mecanismos econômicos para a conservação: ICMS Ecológico e Carbono Evitado. Os resultados evidenciam que caso o ICMS ecológico seja institucionalizado nos estados do bioma Caatinga, um expressivo montante de recursos poderia ser destinado aos municípios com Unidades de Conservação. A análise de carbono evitado (REDD), por sua vez, sugere um baixo custo de oportunidade da conservação das RPPNs, o que significa que o preço da tonelada de carbono não precisa ser alto para que seja viável conservar grande parte do território analisado. Portanto, os instrumentos econômicos atuariam não somente como incentivo à preservação de áreas naturais, mas também como uma importante fonte extra de renda, na medida que a região é caracterizada por altos índices de pobreza e dificuldades de sobrevivência com a seca.
Abstract: The paper aims to develop ways to generate financial benefits for owners of Private Natural Land in the Caatinga biome, as a way to go beyond public resources for conservation. The hypothesis is that the creation and maintenance of Private Natural Land can be stimulated if resources from economic instruments for conservation are transferred to these owners. The article therefore develops two hypothetical models for economic mechanisms applied to conservation: the Ecological ICMS and Avoided Carbon. The results show that if the Ecological ICMS were institutionalized in the states of the Caatinga biome, a significant amount of funding could be allocated to municipalities with Conservation Units. The analysis of avoided carbon emissions (REDD), meanwhile, suggests a low opportunity cost for conservation in RPPNs, meaning that the price per ton of carbon does not have to be high for it to be viable to conserve a large part of the area analyzed. Therefore, economic instruments would act not only as an incentive for the preservation of natural areas, but also as an important additional source of income, given that the region is characterized by high poverty rates and difficulties in coping with drought.
Keywords: Caatinga
Reserva particular do patrimônio natural
ICMS ecológico
Carbono
Política ambiental
Carbon
Environmental policy
Subject CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ECONOMIA::ECONOMIAS AGRARIA E DOS RECURSOS NATURAIS::ECONOMIA DOS RECURSOS NATURAIS
CNPQ::CIENCIAS AGRARIAS::RECURSOS FLORESTAIS E ENGENHARIA FLORESTAL::CONSERVACAO DA NATUREZA::CONSERVACAO DE AREAS SILVESTRES
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAO::ADMINISTRACAO PUBLICA::POLITICA E PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAIS
Production unit: Instituto de Economia
Publisher: Associação Nacional dos Centros de Pós-Graduação em Economia
In: Encontro Regional de Economia
Issue: 17
Issue Date: 2012
Publisher country: Brasil
Language: por
Right access: Acesso Aberto
Citation: YOUNG, Carlos Eduardo Frickmann; QUEIROZ, Júlia Mello de; BAKKER, Leonardo Barcellos de. Instrumentos econômicos para a conservação: um estudo de caso do ICMS ecológico e carbono evitado para ROONS na caatinga. In: ENCONTRO REGIONAL DE ECONOMIA, 17., 2012, Fortaleza. Anais [...] . Fortaleza: Anpec, 2012.
Appears in Collections:Ciências Sociais Aplicadas

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