Reprimarização territorial e municípios petro rentistas no estado do Rio de Janeiro

Franchi, Isabela Costenaro

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			http://hdl.handle.net/11422/29394

Type:	Trabalho de conclusão de graduação
Title:	Reprimarização territorial e municípios petro rentistas no estado do Rio de Janeiro
Author(s)/Inventor(s):	Franchi, Isabela Costenaro
Advisor:	Oliveira, Hipólita Siqueira de
Abstract:	O presente trabalho analisa os impactos da reprimarização territorial e da dependência das rendas petrolíferas nos municípios de Macaé e Maricá, no estado do Rio de Janeiro, buscando compreender como a exploração de petróleo e os repasses de royalties e participações especiais influenciam as dinâmicas econômicas, sociais e territoriais locais. A pesquisa baseia-se em revisão bibliográfica, análise documental e levantamento de dados secundários de órgãos como ANP, UCAM e IBGE, além da análise de indicadores econômicos e fiscais obtidos em textos acadêmicos e sites como "Inforoyalties”. O estudo parte do debate sobre a reprimarização das exportações e a “maldição dos recursos naturais”, destacando os riscos da excessiva dependência de exportações de commodities primárias, como vulnerabilidade fiscal, baixa diversificação produtiva e exposição às oscilações do mercado internacional do petróleo. Por mais que Macaé possua um vínculo histórico mais antigo com a indústria petrolífera e Maricá tenha ascendido recentemente como grande receptor de royalties, devido à exploração do pré-sal na Bacia de Santos, ambos os municípios apresentam vulnerabilidades fiscais associadas à volatilidade das rendas do petróleo. Enquanto Macaé exibe menor investimento em políticas públicas em relação à sua receita, Maricá destaca-se pela implementação de estratégias de diversificação econômica e social, como o Fundo Soberano Municipal, o programa Tarifa Zero e projetos de transição energética voltados ao hidrogênio, em uma tentativa de mitigar os efeitos da "maldição dos recursos naturais". Conclui-se que a elaboração de políticas públicas estratégicas é fundamental para que territórios dependentes do recebimento de royalties alcancem a sustentabilidade fiscal, reduzindo sua vulnerabilidade às flutuações de recursos derivados da exploração de recursos naturais não renováveis.
Keywords:	Produtos agrícolas Produtos primários Reprimarização Petróleo e gás - Royalties Gestão pública Macaé (RJ) Maricá (RJ)
Subject CNPq:	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::PLANEJAMENTO URBANO E REGIONAL
Production unit:	Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional
Publisher:	Universidade Federal do Rio de Janeiro
Issue Date:	8-Jun-2026
Publisher country:	Brasil
Language:	por
Right access:	Acesso Aberto
Citation:	FRANCHI, Isabela Costenaro. Reprimarização territorial e municípios petro rentistas no Estado do Rio de Janeiro. 2026. 55 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) - Curso de Gestão Pública Para O Desenvolvimento Econômico e Social, Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2026.
Appears in Collections:	Gestão Pública para o Desenvolvimento Econômico e Social

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