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http://hdl.handle.net/11422/29679
| Type: | Tese |
| Title: | Zonas de silêncio nas relações de trabalho docente na educação básica brasileira (2011-2024) |
| Author(s)/Inventor(s): | Souza, Artur Gomes de |
| Advisor: | Motta, Vânia |
| Abstract: | Esta tese objetivou conhecer as determinações das formas contratuais da força de trabalho docente da Educação Básica estatal no Brasil, com ênfase na expansão e na obliteração de dados sobre as contratações temporárias de professores, em contraposição aos vínculos efetivos. A pesquisa analisa algumas determinações econômicas, políticas e sociais que fundamentam esse fenômeno, na articulação da reforma do Estado, o padrão de reprodução exportador de especialização produtiva do capitalismo dependente brasileiro, a transição demográfica e o incremento do capital constante na chamada “indústria educacional”. Por meio de análise documental da produção de organismos internacionais (UNESCO, Banco Mundial, BID) e de organizações dos capitais nacionais, o Aparelho Privado de Hegemonia Movimento Todos Pela Educação, as frentes móveis de ação Movimento Profissão Docente e Movimento Pessoas à Frente. Para compreender os momentos do capital em suas derivações regionais e nacionais fizemos uso no decorrer do texto do conteúdo de 49 dissertações e sete teses produzidas acerca dos professores temporários e suas formas contratuais na Educação Básica. Tensionamos as zonas de silêncio discursivas dos capitais por meio do tratamento de dados estatísticos oficiais (Censo Escolar/INEP, RAIS, PNAD/IBGE). Demonstra-se a mudança em redes estatais de 473.289 para 781.729 professores temporários, de 2011 para 2024, com crescimento substantivo de vínculos temporários em redes municipais e a predominância nas estaduais, o que configura uma superpopulação relativa flutuante de docentes. Percebemos também o deslocamento da força de trabalho das redes estaduais para as municipais e privadas no ensino fundamental, e a manutenção de sua preeminência como principal empregadora no ensino médio. Na educação infantil, verificamos que cresceu o número de professores das redes municipais e privadas. Identificamos zonas de silêncio nos documentos burgueses, que omitem a centralidade da redução da massa salarial destinada aos trabalhadores docentes com propostas de reformas que aprofundam a fragmentação da categoria, como o contrato temporário de longo prazo, que permite maior controle do trabalho docente por meio dos testes em larga escala com acompanhamento e responsabilização individual docente pelos resultados dos estudantes. Levanto como hipótese, a ser investigada em estudos futuros, que esse é um dos fatores do qual o professor de novo tipo, esperado pelas coalizões burguesas com atuação na educação almejam. Com um prazo de contratação homogêneo, um professor que não será efetivo, mas terá estabilidade provisória de seis anos, quando passará por novo processo seletivo, assim como a facilidade para demissão de grevistas, por intelectuais orgânicos da burguesia indicados como avaliação de desempenho e atendimento ao perfil da instituição. Conclui-se que a instabilidade contratual é um elemento estruturante do capitalismo dependente brasileiro, com profundas implicações para a redução da massa salarial destinada aos professores e a fragmentação da força de trabalho docente. O gigantismo das formas temporárias de contrato também forneceu uma margem de manobra para uma alteração qualitativa no trabalho docente na década dos anos 2020, que vinha sendo anunciada pelo Banco Mundial e pelos representantes dos capitalistas locais. Descartamos a hipótese da escassez de professores ou de um “possível apagão docente”, algo absurdo e até um tanto cínico para o largo contingente de professores que tentam seu ingresso na carreira docente e são barrados nos processos seletivos. Demonstramos uma tendência à intensificação e extensividade de jornadas docentes e o aprofundamento de condições precárias no acesso à escolarização e ao conhecimento em nosso país. |
| Abstract: | This thesis aimed to understand the determinants of the contractual forms of the teaching workforce in state Basic Education in Brazil, with an emphasis on the expansion and the obscuring of data regarding the temporary hiring of teachers, in contrast to permanent positions. The research analyzes certain economic, political, and social determinants underlying this phenomenon, in connection with State reform, the export-oriented pattern of productive specialization of Brazilian dependent capitalism, demographic transition, and the increase of constant capital in the so-called “educational industry.” Through documentary analysis of the production of international organizations (UNESCO, World Bank, IDB) and national capital organizations—namely the Private Apparatus of Hegemony “Todos Pela Educação” Movement, as well as the mobile action fronts “Movimento Profissão Docente” and “Movimento Pessoas à Frente”. To understand the moments of capital in their regional and national derivations, the study draws on the content of 49 master’s dissertations and seven doctoral theses addressing temporary teachers and their contractual forms in Basic Education. We interrogate the zones of silences of capital through the analysis of official statistical data (Censo Escolar/INEP, RAIS, PNAD/IBGE). The findings demonstrate a shift in education state networks from 473,289 to 781,729 temporary teachers between 2011 and 2024, with substantial growth of temporary contracts in municipal systems and predominance in state systems, configuring a floating relative surplus population of teachers. We also observe a shift of the workforce from state systems to municipal and private systems in elementary education, alongside the maintenance of state systems as the main employer in secondary education. In early childhood education, there has been growth in the number of teachers in municipal and private systems. We identify zones of silence in bourgeois documents, which omit the centrality of reducing the wage mass allocated to teaching workers through reform proposals that deepen the fragmentation of the category. One such example is the long-term temporary contract, which allows greater control over teaching labor through large-scale testing, monitoring, and individual accountability of teachers for student outcomes. We propose as a hypothesis, to be investigated in future studies, that this constitutes one of the factors shaping the “new type” of teacher desired by bourgeois coalitions active in education. This would involve a teacher hired under a standardized contract term, who is not permanent but has provisional stability for six years, after which they undergo a new selection process, alongside increased ease of dismissal for striking workers by bourgeois organic intellectuals acting through performance evaluation and institutional fit criteria. It is concluded that contractual instability is a structural element of Brazilian dependent capitalism, with profound implications for reducing the wage mass allocated to teachers and fragmenting the teaching workforce. The expansion of temporary contractual forms has also provided room for a qualitative transformation in teaching work in the 2020s, as anticipated by the World Bank and representatives of local capital. We reject the hypothesis of a teacher shortage or a “possible teacher blackout,” which is both unfounded and somewhat cynical given the large contingent of teachers attempting to enter the profession but being excluded through selection processes. Finally, we demonstrate a trend toward the intensification and extension of teaching workloads, as well as the deepening of precarious conditions in access to schooling and knowledge in the country. |
| Keywords: | Trabalho docente Educação básica Professor temporário Teaching labor Basic education Temporary teacher |
| Subject CNPq: | CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO |
| Program: | Programa de Pós-Graduação em Educação |
| Production unit: | Faculdade de Educação |
| Publisher: | Universidade Federal do Rio de Janeiro |
| Issue Date: | 15-Dec-2025 |
| Publisher country: | Brasil |
| Language: | por |
| Right access: | Acesso Aberto |
| Citation: | SOUZA, Artur Gomes de. Zonas de silêncio nas relações de trabalho docente na educação básica brasileira (2011-2024). 2025. Tese (Doutorado em Educação) - Faculdade de Educação, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2025. |
| Appears in Collections: | Educação |
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