Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/11422/29917

Type: Tese
Title: Superando a polarização psiquiatria-reforma psiquiátrica brasileira: contribuições winnicottianas e spinozistas para uma ética no cuidado em saúde mental
Author(s)/Inventor(s): Lessa, Luiz Henrique da Silva
Advisor: Carvalho, André Martins Vilar de
Abstract: Philippe Pinel, médico francês, criador do alienismo, é frequentemente lembrado por retirar a loucura do campo da especulação místico-religiosa e da repressão jurídico política. Ao inaugurar a primeira especialidade médica, o alienismo, posteriormente chamada de psiquiatria, Pinel inventou um novo objeto para a Medicina: a loucura. Esta não encontraria mais na religião suas explicações quanto à etiologia e aos sintomas, tampouco se investiria contra ela em nome da ordem pública. Ao invés de repressão, o louco carecia de tratamento médico. Como método terapêutico, Pinel criou o tratamento moral e instituiu a internação como condição para a eficácia de seu método. O objetivo do alienista francês era devolver o louco à sociedade na qualidade de cidadão capaz de ser sociável e produtivo. O pensamento pineliano constituiu a base epistemológica que, ao longo de dois séculos, associou a loucura à periculosidade e fundamentou o isolamento dos loucos em hospitais. A Reforma Psiquiátrica brasileira, nos últimos quarenta anos, tem avançado no fechamento de leitos psiquiátricos em instituições com características asilares, na construção de uma ampla rede de serviços de saúde mental de base territorial, na consolidação de legislação que protege os direitos dos usuários dos serviços de saúde mental e no combate à estigmatização do louco e da loucura. O objetivo da Reforma brasileira é reformar a própria sociedade para que o indivíduo dito louco possa dela participar na qualidade de cidadão, preconizando que o tratamento se dê em liberdade e com protagonismo do usuário e de sua família. Esta tese investiga o ponto comum a duas experiências antagônicas de assistência aos ditos loucos: o objetivo de convertê-los em cidadãos. Para tanto, parte-se da hipótese de que Pinel e os reformistas brasileiros compartilham o mesmo modo metafísico de pensar, que produz idealizações acerca da performance social e política do “louco”. Utilizando-se o método filosófico-conceitual de construção e atualização de conceitos de Martins, e acompanhando as contribuições teórico-clínicas de Martins, Winnicott e Spinoza, a loucura foi reinterpretada ao modo imanentista, de forma a favorecer o aperfeiçoamento das conquistas da Reforma brasileira e a fortalecer as estratégias terapêuticas orientadas eticamente ao alívio do sofrimento do indivíduo com transtorno mental grave, sem que, para isso, seja necessário recorrer a posturas ideológicas rígidas, que, não raras vezes, reduzem a assistência em saúde mental à militância político-ideológica que, apesar de bem-intencionada, pode incorrer em sérias negligências em relação às necessidades dos usuários e de seus familiares.
Abstract: Philippe Pinel, a French physician and founder of alienism, is frequently remembered for removing madness from the domain of mystical-religious speculation and juridical political repression. By inaugurating the first medical specialty—alienism, later termed psychiatry—Pinel introduced a new object for Medicine: madness. No longer would its etiology and symptoms be explained through religion, nor would it be suppressed in the name of public order. Instead of repression, the mentally ill required medical treatment. As a therapeutic method, Pinel devised “moral treatment” and established hospitalization as a condition for its effectiveness. The French alienist’s objective was to reintegrate the mentally ill into society as citizens capable of sociability and productivity. Pinel’s thought provided the epistemological foundation that, over two centuries, linked madness to dangerousness and legitimized the isolation of the mentally ill in hospitals. Over the past forty years, the Brazilian Psychiatric Reform has advanced through the closure of psychiatric beds in asylum-like institutions, the construction of a broad network of community-based mental health services, the consolidation of legislation protecting the rights of mental health service users, and the struggle against the stigmatization of mental illness and of those affected by it. The aim of the Brazilian Reform is to transform society itself so that individuals labeled as mentally ill may participate as citizens, advocating treatment in freedom and with the active involvement of users and their families. This dissertation investigates the common ground between two seemingly antagonistic approaches to the care of the mentally ill: the objective of converting them into citizens. It is based on the hypothesis that both Pinel and Brazilian reformers share the same metaphysical mode of thought, which generates idealizations concerning the social and political performance of the “mad.” Employing Martins’ philosophical-conceptual method of constructing and updating concepts, and drawing upon the theoretical clinical contributions of Martins, Winnicott, and Spinoza, madness is reinterpreted through an immanentist perspective. This approach seeks to refine the achievements of the Brazilian Reform and to strengthen therapeutic strategies ethically oriented toward alleviating the suffering of individuals with severe mental disorders—without resorting to rigid ideological positions that, not infrequently, reduce mental health care to political-ideological militancy. Despite good intentions, such militancy may result in serious neglect of the needs of users and their families.
Keywords: Reforma psiquiátrica
Loucura
Terapêutica
Philippe Pinel – (1745-1826)
Bioética
Subject CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::FILOSOFIA::ETICA
Program: Programa de Pós-Graduação em Bioética, Ética Aplicada e Saúde Coletiva
Production unit: Núcleo de Bioética e Ética Aplicada
Publisher: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Issue Date: 6-Oct-2025
Publisher country: Brasil
Language: por
Right access: Acesso Aberto
Citation: LESSA, Luiz Henrique da Silva. Superando a polarização psiquiatria-reforma psiquiátrica brasileira: contribuições winnicottianas e spinozistas para uma ética no cuidado em saúde mental. 2025. 175 f. Tese (Doutorado em Bioética, Ética Aplicada e Saúde Coletiva) – PPGBIOS, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2025.
Appears in Collections:Bioética, Ética Aplicada e Saúde Coletiva

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