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Tipo: Trabalho de conclusão de graduação
Título: O novo marco regulatório da mineração
Autor(es)/Inventor(es): Rodrigues, Jucélia Seixas
Orientador: Coelho, José Mário
Coorientador: Porto, Claudio Gerheim
Resumo: A definição de um novo modelo institucional para regular o reconhecimento e aproveitamento mineral no país é uma exigência de nosso tempo. Decorre, sobretudo, da perspectiva de crescimento econômico continuado para as próximas décadas, num contexto em que a construção da cidadania é prioridade para a sociedade brasileira. Enquanto outros países trabalham com a perspectiva de esgotamento de suas reservas minerais, já muito exploradas, o Brasil tem pela frente um horizonte de crescimento forte na produção de minérios, tanto para uso doméstico quanto para exportação. O que está em questão é como transformar a riqueza guardada no subsolo em inteligência e capital para colocar o Brasil numa posição mais favorável na divisão internacional do trabalho, de forma a agregar maior valor às exportações que financiarão o investimento na modernização de seu parque industrial, de sua agropecuária e do setor de serviços.
Palavras-chave: Legislação Mineral
Pesquisa Mineral
Investimento
Assunto CNPq: CNPQ::CIENCIAS EXATAS E DA TERRA::GEOCIENCIAS::GEOLOGIA
Departamento: Instituto de Geociências
Editor: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Data de publicação: Nov-2012
País de publicação: Brasil
Idioma da publicação: por
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://hdl.handle.net/11422/4748
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