carga tributária e regressividade da tributação no brasil: uma análise da estrutura tributária brasileira entre 2002 e 2012

Santiago, Artur Rogério Martins

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.advisor	Bastos, Carlos Pinkusfeld Monteiro	-
dc.contributor.author	Santiago, Artur Rogério Martins	-
dc.date.accessioned	2018-09-11T20:28:56Z	-
dc.date.available	2023-12-21T03:03:54Z	-
dc.date.issued	2016-05	-
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/11422/4948	-
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Universidade Federal do Rio de Janeiro	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Sistema tributário brasileiro	pt_BR
dc.subject	Teoria econômica	pt_BR
dc.subject	Carga tributária	pt_BR
dc.subject	Tributação - Brasil	pt_BR
dc.subject	Sistema tributário	pt_BR
dc.subject	Distribuição de renda	pt_BR
dc.title	carga tributária e regressividade da tributação no brasil: uma análise da estrutura tributária brasileira entre 2002 e 2012	pt_BR
dc.type	Trabalho de conclusão de graduação	pt_BR
dc.contributor.advisorLattes	http://lattes.cnpq.br/4932427718070145	pt_BR
dc.description.resumo	O presente trabalho tem como objetivo compreender a dimensão da carga tributária brasileira (CTB), seus componentes e sua evolução, em especial entre os anos de 2002 e 2012. Além disso, é também escopo desse trabalho estudar e esclarecer o que é uma estrutura tributária regressiva e verificar, à luz da teoria econômica, se o sistema tributário brasileiro é regressivo no período analisado. Para isso, o estudo procura inicialmente distinguir as óticas macro e microeconômica do aspecto fiscal/tributário da Economia e compreender conceitos diversos sobre a tributação, em linha com a teoria marginalista. Dentre esses, destacam-se os conceitos de equidade e eficiência tributária, como impostos interferem na análise econômica, e como se dá sua incidência sobre a sociedade. A partir disso será possível descrever sucintamente um histórico da tributação no Brasil e sua modificação no período recente. Por fim, a monografia apresentará diversos dados e trabalhos recentes sobre a estrutura tributária brasileira, em especial buscando identificar seu caráter regressivo sobre a sociedade. Assim, é enfim efetuada uma análise comparativa desses trabalhos, representativa do debate sobre a regressividade da CTB, concluindo-se que embora haja concordância acerca da magnitude da CTB, seus componentes e a sua trajetória, ainda não é possível determinar com segurança seu caráter regressivo e o impacto que impostos diretos e indiretos possuem sobre tal regressividade.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.department	Instituto de Economia	pt_BR
dc.publisher.initials	UFRJ	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS	pt_BR
dc.embargo.terms	aberto	pt_BR
Appears in Collections:	Ciências Econômicas

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Monografia_Artur Santiago_112042899.pdf		1.54 MB	Adobe PDF	View/Open

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