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Tipo: Trabalho de conclusão de graduação
Título: Proteção social e sistemas focalizados de transferência de renda no Brasil
Autor(es)/Inventor(es): Sodré, Ingrid Kroeber
Orientador: Silva, Beatriz Azeredo da
Resumo: A criação do Estado de Bem-Estar Social moderno (welfare state) visando garantir a proteção social como direito de todo cidadão, pode ser considerada como uma das maiores conquistas sociais do período pós-guerra. Rompendo com a noção de Seguro Social, de caráter contributivo e restrito, foi criada a Seguridade Social, de cobertura ampla e universal. Este novo conceito vai imprimir ao Estado o dever de garantir os direitos sociais a todos os seus cidadãos. Entretanto, o cenário econômico não permaneceu estático. As mudanças na doutrina econômica dominante, somadas as diferenças regionais pré-existentes vão afetar severamente a forma como a Seguridade Social vai ser encarada pelas diversas nações do mundo. Dessa forma, enquanto que os países europeus vão priorizar os investimentos em programas sociais universais, tendo os programas de transferência de renda focalizados nos grupos mais vulneráveis papéis residuais, na América Latina, estes vão se tornar a base da política de combate à pobreza e exclusão social, principalmente após a década de 90. Além disso, as reformas previdenciárias ocorridas na Região vão delegar um maior papel ao setor privado na proteção social. Apesar da direção tomada na Região, o Brasil estabelece em 1988 a Seguridade Social brasileira de âmbito universalista e composta pelas áreas da Previdência Social, Assistência Social e Saúde. Porém, durante a década de 2000, as transferências de renda focalizadas e means-tested, vão ganhar prioridade nos gastos do governo, assumindo um papel central na proteção social. Dado destaque de tais programas, tentar-se-á, dentro das limitadas linhas deste trabalho, analisar se estes estão cumprindo os objetivos a que se propõem.
Palavras-chave: Bem-Estar Social
Seguridade Social
Proteção social
Brasil
Assunto CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ECONOMIA
Departamento: Instituto de Economia
Editor: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Data de publicação: Set-2016
País de publicação: Brasil
Idioma da publicação: por
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://hdl.handle.net/11422/5042
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