Use este identificador para citar ou linkar para este item: http://hdl.handle.net/11422/5219
Tipo: Trabalho de conclusão de graduação
Título: Sistema tributário brasileiro: dinâmica, produção e impactos sobre a sociedade (1995-2008)
Autor(es)/Inventor(es): Renata Baía Afonso Rego, Alvim
Orientador: Gentil, Denise Lobato
Resumo: O trabalho pretende analisar a dinâmica e a evolução do Sistema Tributário Brasileiro ao longo do período que contempla os dois mandatos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e o primeiro mandato mais um ano do segundo mandato do Presidente Lula (1995-2007), extrapolando para 2008, com o objetivo de incluir na abordagem das reformas tributárias, a reforma proposta este ano. Procurar-se-á, ainda, avaliar as deficiências do Sistema Tributário Brasileiro, destacando seus impactos sobre a sociedade em diversos aspectos: distribuição de renda, competitividade internacional, alocação de recursos, entre outros. Dessa forma, o primeiro capítulo versará sobre a definição de tributo e outros conceitos constitutivos de um sistema tributário, além de estabelecer os princípios de uma tributação justa. O segundo capítulo avaliará o Sistema Tributário Nacional propriamente dito, analisando a política econômica e a evolução da carga tributária no Brasil no período de 1995 a 2007, a fim de apontar suas deficiências e impactos sobre a sociedade. Por fim, o capítulo três fará uma revisão da proposta de reforma mais recente do Governo Lula, destacando as modificações a que se pretende e as questões negligenciadas.
Palavras-chave: Reforma tributária
Sistema tributário - Brasil
Política social
Política econômica
Tributação - Brasil
Assunto CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ECONOMIA
Departamento: Instituto de Economia
Editor: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Data de publicação: Jan-2009
País de publicação: Brasil
Idioma da publicação: por
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://hdl.handle.net/11422/5219
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