Sistema tributário brasileiro: dinâmica, produção e impactos sobre a sociedade (1995-2008)

Alvim, Renata Baía Afonso Rego

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			http://hdl.handle.net/11422/5219

Type:	Trabalho de conclusão de graduação
Title:	Sistema tributário brasileiro: dinâmica, produção e impactos sobre a sociedade (1995-2008)
Author(s)/Inventor(s):	Alvim, Renata Baía Afonso Rego
Advisor:	Gentil, Denise Lobato
Abstract:	O trabalho pretende analisar a dinâmica e a evolução do Sistema Tributário Brasileiro ao longo do período que contempla os dois mandatos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e o primeiro mandato mais um ano do segundo mandato do Presidente Lula (1995-2007), extrapolando para 2008, com o objetivo de incluir na abordagem das reformas tributárias, a reforma proposta este ano. Procurar-se-á, ainda, avaliar as deficiências do Sistema Tributário Brasileiro, destacando seus impactos sobre a sociedade em diversos aspectos: distribuição de renda, competitividade internacional, alocação de recursos, entre outros. Dessa forma, o primeiro capítulo versará sobre a definição de tributo e outros conceitos constitutivos de um sistema tributário, além de estabelecer os princípios de uma tributação justa. O segundo capítulo avaliará o Sistema Tributário Nacional propriamente dito, analisando a política econômica e a evolução da carga tributária no Brasil no período de 1995 a 2007, a fim de apontar suas deficiências e impactos sobre a sociedade. Por fim, o capítulo três fará uma revisão da proposta de reforma mais recente do Governo Lula, destacando as modificações a que se pretende e as questões negligenciadas.
Keywords:	Reforma tributária Sistema tributário Política social Política econômica Tributação Brasil
Subject CNPq:	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ECONOMIA::ECONOMIA MONETARIA E FISCAL::POLITICA FISCAL DO BRASIL
Production unit:	Instituto de Economia
Publisher:	Universidade Federal do Rio de Janeiro
Issue Date:	Jan-2009
Publisher country:	Brasil
Language:	por
Right access:	Acesso Aberto
Appears in Collections:	Ciências Econômicas

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