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Suett, Leonardo FerreiraAtivismo ou altivez judicial: análise postural do Supremo Tribunal FederalJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Costa, Raphael Santos daDignidade da pessoa humana como autonomia versus dignidade como valor intrínseco: os Institutional Flip-Flops no STF.Jul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Almeida, Gabriel Alonso Moraes deO controle de constitucionalidade de emendas constitucionais pelo Supremo Tribunal FederalDec-2018Trabalho de conclusão de graduação
Luca, Patrícia Pizzino deInconstitucionalidade do artigo 1.790 do código civil e a proteção do companheiroJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Mateus Junior, Jose FranciscoResponsabilidade civil do Estado e as recentes aplicações da teoria do risco socialJul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Borges, Caroline SantosO direito à educação e uma análise jurisprudêncial desde a Constituição de 1988Dec-2018Trabalho de conclusão de graduação
Cruz, André Fernandes RoppaA restrição de formulação do pedido de parcelamento de débito tributário ao período anterior ao recebimento da denúncia na Lei 12.382/11Jul-2019Trabalho de conclusão de graduação
Poggianella, Bruno França de CastroA questão de ordem na Ação Penal (AP) 937: efeitos da restrição do foro privilegiado de Deputados Federais e Senadores pelo Supremo Tribunal FederalJul-2019Trabalho de conclusão de graduação
Dortas, Maria Fernanda LopesLimites da multa fiscal qualificada em razão de sonegação, fraude ou conluio, tendo em vista o princípio constitucional da vedação ao confiscoDec-2018Trabalho de conclusão de graduação
Pantoja Filho, Marcello SáO estado de coisas inconstitucional como instrumento de ampliação da tutela dos direitos fundamentais no BrasilJul-2017Trabalho de conclusão de graduação

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