Search


Current filters:
Start a new search Show additional filters

Results 1-10 of 63 (Search time: 0.002 seconds).
Item hits:
Author(s)TitleIssue DateType
Suett, Leonardo FerreiraAtivismo ou altivez judicial: análise postural do Supremo Tribunal FederalJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Costa, Raphael Santos daDignidade da pessoa humana como autonomia versus dignidade como valor intrínseco: os Institutional Flip-Flops no STF.Jul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Brum, Laryssa GonçalvesModulação de efeitos como ato político: a relevância do contexto histórico-social na ponderação de princípios em matéria tributária2021Trabalho de conclusão de graduação
Alcantara, Bruno Russo Piquet deModulação de efeitos no direito tributário: uma análise do argumento consequencialista-econômico dos ministros do STF para a aplicação desse mecanismo2022Trabalho de conclusão de graduação
Almeida, Gabriel Alonso Moraes deO controle de constitucionalidade de emendas constitucionais pelo Supremo Tribunal FederalDec-2018Trabalho de conclusão de graduação
Luca, Patrícia Pizzino deInconstitucionalidade do artigo 1.790 do código civil e a proteção do companheiroJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Caram, Leonardo MartinsAnálise crítica da proibição da “legítima defesa da honra” pelo Supremo Tribunal Federal na ADPF 7792022Trabalho de conclusão de graduação
Rocha, Julia Hermesdorffe LimaDesafios do julgamento virtual no Supremo Tribunal Federal2022Trabalho de conclusão de graduação
Mateus Junior, Jose FranciscoResponsabilidade civil do Estado e as recentes aplicações da teoria do risco socialJul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Borges, Caroline SantosO direito à educação e uma análise jurisprudêncial desde a Constituição de 1988Dec-2018Trabalho de conclusão de graduação