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Author(s)TitleIssue DateType
Lelis, Fábio BulhõesA Teoria da Interpretação de Kelsen2023Trabalho de conclusão de graduação
Macedo, Gabriela de Albuquerque D' AlcântaraDemocracia na UTI: o fenômeno da corrupção e a Operação Lava Jato como as ameaças contemporâneas do Estado Democrático de Direito2023Trabalho de conclusão de graduação
Machado, Joyce de AraújoA responsabilidade civil dos influenciadores digitais perante a publicidade digital nas redes sociais2023Trabalho de conclusão de graduação
Couto, Camila Mac Cord Rondon KrivocheinAnálise crítica sobre o reconhecimento de pessoas como inferência probatória2023Trabalho de conclusão de graduação
Altoé, Marilia JordãoAplicação da responsabilidade civil pela perda de uma chance nos casos em que a desídia do advogado causar dano ao cliente no curso da atuação judicial2023Trabalho de conclusão de graduação
Lima, Marcelo Henrique Corrêa deStreaming e direitos autorais: a proteção do Direito de Autor nas plataformas digitais2023Trabalho de conclusão de graduação
Rosa, Mariana da GuiaRepresentatividade feminina na política: um levantamento do perfil das mulheres eleitas no âmbito da Câmara Municipal do Rio de Janeiro2023Trabalho de conclusão de graduação
Oliveira, Anna Borges do AmaralJulgamento e gênero: uma análise jurídico-sociológica do direito civil brasileiro e os efeitos do protocolo para julgamento com perspectiva de gênero no direito civil2024Trabalho de conclusão de graduação
Oliveira, Mozart Gustavo Faria deRepensando os tipos penais do crime permanente, crime instantâneo de efeito permanente e do crime continuado no âmbito da rede mundial de computadores e redes sociais. Qual a melhor forma de qualificação do stalking agora previsto no Art. 147 A do Código Penal Brasileiro?2023Trabalho de conclusão de graduação
Santos, Anna Caroline Cavalcanti dosA marca de posição no ordenamento jurídico brasileiro: uma análise do caso da Christian Louboutin2024Trabalho de conclusão de graduação
Silva Junior, Marcos Eduardo daO metaverso e o ordenamento jurídico brasileiro: uma análise sobre a questão tributária no país2023Trabalho de conclusão de graduação
Braga, Maria Eduarda RibeiroO entendimento do CARF acerca da utilização de empresas-veículo para o aproveitamento fiscal do ágio2023Trabalho de conclusão de graduação
Pintado, Maria Eduarda Menezes SoaresO rol da ANS: contraponto entre o direito e a legítima expectativa do segurado e o equilíbrio econômico-financeiro das operadoras de planos de saúde2023Trabalho de conclusão de graduação
Rodrigues, Brenda MuryTributação do ISS sobre operações realizadas por intermédio de plataformas digitais de transporte privado de passageiros2022Trabalho de conclusão de graduação
Portocarrero, Júlia de Oliveira e SilvaA desconsideração da personalidade jurídica dos fundos de investimento: uma análise sobre a natureza jurídica dos fundos de investimento no âmbito do mercado de capitais brasileiro2023Trabalho de conclusão de graduação
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