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Author(s)TitleIssue DateType
Marques, Felipe LopesAspectos tributários da execução simultânea dos contratos de afretamento por tempo e prestação de serviços no âmbito da indústria de óleo e gás2023Trabalho de conclusão de graduação
Silva, Fernando Cunha daMudanças no CPC e seus impactos: um debate sobre celeridade e a contagem de prazos2023Trabalho de conclusão de graduação
Silva, Erison Matheus Santos daCritérios de limitação ao emprego de meios executivos atípicos no Processo Civil brasileiro2023Trabalho de conclusão de graduação
Silva, Evelyn de MenezesOs dilemas e capacidades do sistema de justiça no enfrentamento ao tráfico internacional de pessoas no Estado do Rio de Janeiro2023Trabalho de conclusão de graduação
Custódio, Elinor FranciscaO patriarcado e o sistema de justiça criminal nos crimes de feminicídio2023Trabalho de conclusão de graduação
Souza, Elisama Ferreira Alves deA fixação dos honorários advocatícios devidos pela Fazenda Pública no âmbito de execuções fiscais: uma análise da jurisprudência do STJ entre os anos de 2018 e 20222023Trabalho de conclusão de graduação
Luchione, Enzo AndréResponsabilidade penal jurídica: uma análise crítica diante de princípios constitucionais e a suficiência do direito administrativo sancionador2023Trabalho de conclusão de graduação
Calvert, Débora SegalAspectos jurídicos do Oversharenting: impactos e regulação2023Trabalho de conclusão de graduação
Nunes, Dalila Reis dos SantosO poder disciplinar e seus efeitos nos direitos da pessoa presa: uma análise a partir do Presídio Evaristo de Moraes2023Trabalho de conclusão de graduação
Almeida, Danilo Ribeiro deA relação entre o acesso à justiça e as demandas individuais em massa à luz do Código de Processo Civil de 20152023Trabalho de conclusão de graduação
Viterbo, Daniele PereiraCrime de abandono e maus-tratos de animais não humanos no Brasil: cenário atual e desafios2023Trabalho de conclusão de graduação
Fonseca, Dilara Pereira daCrimes contra a ordem econômica como antecedentes à lavagem de capitais2023Trabalho de conclusão de graduação
Gonçalves, Davi MachadoA instauração (ou não) do incidente de desconsideração da personalidade jurídica no redirecionamento da execução fiscal às empresas e administradores pertencentes ao grupo econômico2023Trabalho de conclusão de graduação
Domingues, Danielle MethFesta e direito à cidade: a rua como lugar de encontro - um estudo sobre blocos de carnaval no Centro do Rio de Janeiro2023Trabalho de conclusão de graduação
Oliveira, Daniel Lucas MendesCooperação internacional e transferência de tecnologia no âmbito do programa de desenvolvimento de submarinos brasileiros2023Trabalho de conclusão de graduação
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