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Author(s)TitleIssue DateType
Alves, Drya Kethelyn AugustoResponsabilidade civil por violação ao direito à imagem nos meios virtuais2023Trabalho de conclusão de graduação
Sá, Daniel Gomes deRelações de trabalho e terceirização: tendências recentes2023Trabalho de conclusão de graduação
Valle, Dariana Christina MarcelinoA guerra como governo: desumanização do inimigo e reumanização pelo RAP2023Trabalho de conclusão de graduação
Silva, Davi Assis Camargo daA possibilidade de oferecimento do acordo de não persecução penal nas audiências de custódia: as mudanças trazidas pela incorporação da Lei nº 13.964/20192023Trabalho de conclusão de graduação
Miranda, Cassiele da SilvaHerança digital: uma análise da sucessão de bens digitais a luz da jurisprudência brasileira2023Trabalho de conclusão de graduação
Lacerda, Caroline Silva deDesafios na determinação da fonte tributária no contexto da tributação dos nômades digitais2023Trabalho de conclusão de graduação
Silva, Carla Oliveira FernandesA execução de créditos garantidos por cessão fiduciária de recebíveis e a (in)competência do juízo da recuperação judicial2023Trabalho de conclusão de graduação
Silva, Camila Moraes daIn dubio pro societate na decisão de pronúncia: da fraude retórica à sanha punitivista do Estado de Direito2023Trabalho de conclusão de graduação
Gomes, Carolline MelloA dosimetria da pena no Direito Penal da guerra às drogas: uma análise da discricionariedade judicial no aumento da pena-base no crime de tráfico2023Trabalho de conclusão de graduação
Ribeiro, Carlos Henrique Moura Loureiro MaglianoAnálise da "Tese do Século" como precedente para a "Tese Filhote" de exclusão de ISS2023Trabalho de conclusão de graduação
Ferreira, Carlos Frederico VerlyImpenhorabilidade de bens na execução civil à luz da dignidade da pessoa humana na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça2023Trabalho de conclusão de graduação
Grangeiro, Carlos Eduardo SaraivaA possibilidade de responsabilização civil decorrente do abandono afetivo parental2023Trabalho de conclusão de graduação
Oliveira, Carlos Eduardo Jorge deA falibilidade da memória humana na prova testemunhal no sistema processual penal brasileiro2023Trabalho de conclusão de graduação
Alvarenga, Matheus MenezesO racismo ambiental no Brasil: uma análise da expropriação da qualidade de vida das minorias em contextos do século XXI2021Trabalho de conclusão de graduação
Oliveira, Caio Bonat Quirino deA questão do aborto nas cortes supremas do Brasil e dos EUA: fundamentos jurídicos sob a ótica de domínio da vida, de Ronald Dworkin2023Trabalho de conclusão de graduação
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