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Costa, Isabel Ornellas de BakkerViolência psicológica contra mulher: as problemáticas em torno do entendimento da literatura penal e da interpretação pelos(as) Magistrados(as) do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro2023Trabalho de conclusão de graduação
Silva, Italo Napoleão daO rol taxativo do artigo 11 da LIA: retrocesso institucional ou freio ao hipercontrole estatal?2023Trabalho de conclusão de graduação
Merli, Isadora MarquesO biogás e o biometano como aceleradores da transição energética e sua importância para o atendimento das NDCs brasileiras no Acordo de Paris2023Trabalho de conclusão de graduação
Frolick, Isabella Maia de AlmeidaO direito à moradia e a ponderação de garantias fundamentais: um estudo de caso da ADPF nº 8282023Trabalho de conclusão de graduação
Costa, Inácio Lyra daVigência e a validade dos direitos de liberdade no Brasil em face da obrigatoriedade vacinal durante a pandemia do novo coronavírus2023Trabalho de conclusão de graduação
Farias, Isabelly de JesusDesafios para aplicação do secondary meaning no direito marcário brasileiro2023Trabalho de conclusão de graduação
Rosa, Isabella Gomes daOs limites da plenitude de defesa: quando vítimas de feminicídio se tornam rés no Tribunal do Júri2023Trabalho de conclusão de graduação
Souza, Igor Bozzi deAs premissas quanto a utilização da plataforma "AIRBNB" e similares em unidades de condomínios edilícios que deveriam ter sido adotadas nos julgamentos do RESP1819075RS e RESP1884483PR2023Trabalho de conclusão de graduação
Patrocinio, Hebert dos SantosImpactos da Lei Antidrogas nas prisões provisórias de pessoas negras no Estado do Rio de Janeiro2023Trabalho de conclusão de graduação
Bréa, Hannanza da Motta GómezReflexões sobre o cenário dos sindicatos após o fim da obrigatoriedade da contribuição sindical e o princípio da liberdade sindical2023Trabalho de conclusão de graduação
Klein, Henrique LuizO rol de procedimentos da ANS e seu viés exemplificativo: uma análise a partir do entendimento da Terceira Turma do STJ no julgamento do REsp n°1876630/SP e da vigência da Lei 14454/20222023Trabalho de conclusão de graduação
Amaral, Gabriel Soares Ferreira doUma análise sobre a tecnologia blockchain e a tributação de criptomoedas2023Trabalho de conclusão de graduação
Eira, Jorge Antonio do Mont Serrat Martini daA influência da religião católica na tipificação dos crimes em Direito Penal2016Trabalho de conclusão de graduação
Miranda, Ana Beatriz Vinagre deA responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes contra a ordem econômica e financeira e a economia popular2011Trabalho de conclusão de graduação
Maia, Caroline de Almeida PortoA imunidade tributária dos livros, jornais, periódicos e o papel destinado a sua impressão: uma análise à luz do artigo 60, § 4º, IV, da Constituição Federal2023Trabalho de conclusão de graduação
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