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Author(s)TitleIssue DateType
Costa, Ygor Silva daA autoria sobre a criação de obra intelectual por inteligência artificial2023Trabalho de conclusão de graduação
Lucena, Yanca Gabrielle de LimaAplicação do Instituto da Responsabilidade Civil aos casos de abandono afetivo parental2023Trabalho de conclusão de graduação
Batista, Yuri Gomes da CostaAcordo de não persecução penal e o embate com as garantias constitucionais2023Trabalho de conclusão de graduação
Rodrigues, Wesley Xavier de AndradeA atuação do Ministério Público do Trabalho para a erradicaçao do trabalho infantil2023Trabalho de conclusão de graduação
Valentim, Willian WerneckOs efeitos jurídicos e pedagógicos da Resolução de 22/11/2018 da Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre o Instituto Penal Plácido de Sá Carvalho2023Trabalho de conclusão de graduação
Coutinho, Wellington PimentelCrise institucional em tempos de pandemia2023Trabalho de conclusão de graduação
Rodrigues, Vinícius VeigaA medida provisória 966/2020 e a LINDB no Supremo Tribunal Federal: a finalidade da MP além do sentido e alcance da expressão “erro grosseiro”2022Trabalho de conclusão de graduação
Alves, Vinícius da VeigaO reconhecimento de direitos e dignidade dos animais não humanos no direito brasileiro2023Trabalho de conclusão de graduação
Joaquim, Valderí SergioA proteção dos entregadores em plataformas digitais em face da pandemia do SARS-COV-2: estudo das ações ajuizadas pelo Ministério Público do Trabalho nos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro2023Trabalho de conclusão de graduação
Castro, Victoria Rolembergue Silva deO mito do Direito justo: um estudo sob a perspectiva crítica do Direito2023Trabalho de conclusão de graduação
Cunha, Enzo Koury ConteAnálise crítica do plano de recuperação judicial, à luz dos objetivos da recuperação judicial2024Trabalho de conclusão de graduação
Santos, Edgar Galdino dosA função social da herança jacente e vacante: um estudo jurídico2024Trabalho de conclusão de graduação
Silva, Eloísa Canedo daAplicabilidade da implementação de medidas pró-concorrência nos programas de compliance e integridade empresarial2024Trabalho de conclusão de graduação
Santos, Evelyn Cristina Miranda dosAlém da letra da lei: uma análise crítica da interpretação do Artigo 39, I, do Código de Defesa do Consumidor, sob a ótica do limite quantitativo2024Trabalho de conclusão de graduação
Pontes, Daniel StephanyDireito à moradia é direito à saúde: a Lei da ATHIS2024Trabalho de conclusão de graduação
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