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Type: Trabalho de conclusão de especialização
Title: A cidade rompendo correntes: a evolução do direito urbanístico no Rio de Janeiro (1991/2011)
Author(s)/Inventor(s): Dias, Márcia Regina Martins Lima
Advisor: Fridman , Fania
Abstract: Esta monografia trata das transformações sofridas no espaço urbano do Rio de Janeiro - RJ, propostas com respaldo jurídico pelos dois últimos Planos Diretores. Os Programas Favela Bairro e Morar Carioca, representam as alterações sociais e ambientais desse espaço, provenientes das mudanças em suas formas, funções, estruturas e processos de requalificação ao longo do tempo e da história. O objetivo deste estudo consiste em analisar as recentes transformações ocorridas no espaço urbano onde se instalaram os denominados aglomerados subnormais, alvo de políticas de reestruturação e saneamento básico, instalação de redes elétricas, vias de acesso entre outras instalações que tinham por objetivo integrar estes espaços ao desenho da cidade, tornando-os menos desiguais. Foi possível observar que a expansão urbana da capital, o surgimento de subcentros aliado ao aumento da população têm contribuído para a descaracterização de tais áreas onde a poesia e o ar bucólico das antigas favelas não subsistirá com as modernidades das estruturas criadas. Sua população tende a se modificar, seja por migração para outras áreas seja por alteração no seu modo de vida. Pode-se observar que o processo de revitalização ou requalificação destas áreas vem ocorrendo nas cidades/capitais brasileiras. Prioritariamente, nas áreas portuárias, onde havia capital investido em equipamento e infraestrutura urbana e o mal uso ou desuso, seja por que as áreas se tornaram desinteressantes economicamente, seja pelo medo por terem se tornado alvo de marginais. Com o processo de expansão urbana observa-se uma decadência de áreas centrais nas quais os prédios históricos sofrem continuamente descaracterização, tombamento, com fins escusos, reconvenção de prédios tombados através das forças econômicas, retrofit em prédios de valor histórico e econômico e desapropriação de edificações ou áreas sem construções que desfiguram seus aspectos iniciais acompanhada da deterioração de suas fachadas, mediante reformas e demolições. Seguindo essa tendência, as “Cidades Capitais” tem vivenciado a desvalorização de seu centro histórico que vem perdendo gradativamente suas características históricas e uma frenética investida para que tais áreas voltem a ser rentáveis pela falta de espaços de expansão na Cidade. Neste contexto inserimos as “comunidades da cidade”, áreas de aglomerados subnormais – favelas, que hoje se configuram em Regiões Administrativas, seja pelos conflitos gerados pela convivência ou pelas suas singularidades administrativas.
Abstract: This monograph deals with the transformations in the urban area of Rio de Janeiro - RJ, proposals for legal support for the last two Master Plans. Favela Bairro and Living Carioca Programs, represent the social and environmental changes in this space, from the changes in their shapes, functions, structures and processes of upgrading over time and history. The aim of this study is to analyze the recent transformations in urban areas where they settled the so-called substandard clusters, targeted for restructuring and sanitation, installation of electrical networks, access roads and other facilities that aimed to integrate these spaces to the design of the city, making them less unequal. It was observed that the urban sprawl of the capital, the emergence of sub centers coupled with population growth have contributed to the characterization of such areas where poetry and bucolic air of the old slums not stand with the modernities of the structures created. Its population tends to change, either by migrating to other areas either by changing their way of life. It can be seen that the process of revitalization or redevelopment of these areas has taken place in cities / capitals. Priority, port areas, where capital was invested in urban infrastructure and equipment, and misuse or disuse, for any areas became economically unattractive, either because they fear it become the target of thieves. With the process of urban expansion there is a decline of downtown areas in which historic buildings continually suffer distortion, damping, with ulterior purposes, counterclaims of buildings protected by economic forces, retrofitting buildings of historical value and and economic expropriation of buildings or areas without buildings that disfigure their initial aspects accompanied by a deterioration in their facades, through reforms and demolitions. Following this trend, the "Capitals Cities" has experienced a devaluation of its historical center which is gradually losing its historical character and a frantic push for such areas to be profitable again by the lack of expansion space in the City. This context insert "communities of the city", areas of subnormal settlements - slums, which is now configured in Administrative Regions, that is the conflicts generated by living or their administrative singularities
Keywords: Direito Urbanístico
Favela Bairro
Política Urbana
Rio de Janeiro (RJ)
Morar Carioca
Subject CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
Program: Programa de Pós-Graduação em Planejamento Urbano e Regional
Department : Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional
Publisher: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Issue Date: 11-Apr-2012
Publisher country: Brasil
Language: por
Right access: Acesso Aberto
URI: http://hdl.handle.net/11422/5547
Appears in Collections:Política e Planejamento Urbano

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