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dc.contributor.advisorVieira, José Ribas-
dc.contributor.authorSilvério, João Victor de Oliveira-
dc.date.accessioned2018-11-09T12:36:31Z-
dc.date.available2018-11-11T02:00:10Z-
dc.date.issued2018-07-
dc.identifier.citationSILVÉRIO, João Victor de Oliveira. Os limites da liberdade de expressão: uma análise do caso “Siegfried Ellwanger” e da atual conjuntura nacional. 2018. 117 f. TCC (Graduação) - Curso de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2018.pt_BR
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/11422/5699-
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal do Rio de Janeiropt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectDireitopt_BR
dc.subjectConstituiçãopt_BR
dc.subjectLiberdade de expressãopt_BR
dc.subjectLimitespt_BR
dc.subjectDireito Constitucionalpt_BR
dc.subjectCasopt_BR
dc.subjectSiegfried Ellwangerpt_BR
dc.subjectSupremo Tribunal Federalpt_BR
dc.subjectHabeas Corpuspt_BR
dc.subjectRightpt_BR
dc.subjectConstitutionpt_BR
dc.subjectFreedom of expressionpt_BR
dc.subjectLimitspt_BR
dc.subjectConstitutional rightpt_BR
dc.subjectCasept_BR
dc.subjectFederal Court of Justicept_BR
dc.titleOs limites da liberdade de expressão: uma análise do caso “Siegfried Ellwanger” e da atual conjuntura nacional.pt_BR
dc.typeTrabalho de conclusão de graduaçãopt_BR
dc.contributor.advisorLatteshttp://lattes.cnpq.br/7976161481295330pt_BR
dc.description.resumoA presente monografia buscará analisar as nuances da liberdade de expressão enquanto direito fundamental com base na análise dos votos da decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal no Habeas Corpus 82.24/RS (Caso “Siegfried Ellwanger”). Utilizaremos a metodologia exploratória para investigar a gênese e inserção de tal garantia em nosso ordenamento jurídico, bem como os aspectos gerais que circundam e definem a liberdade de expressão no mundo do Direito, tencionando ao posterior destrinchamento do citado julgado, a fim de conhecer dos limites da liberdade de expressão no que toca a manifestação de pensamento no Brasil. Questiona-se, ao final, qual política se consolidou em torno do tema e como o sistema jurídico brasileiro encara a discussão da manifestação de pensamento em situações de conflito ou temas controvertidos.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentFaculdade Nacional de Direitopt_BR
dc.publisher.initialsUFRJpt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONALpt_BR
dc.embargo.termsabertopt_BR
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