Lei Maria da Penha: uma análise sobre gênero, patriarcado e das demandas das mulheres nos Juizados de Violência Doméstica e Familiar da Capital do Rio de Janeiro

Silva, Cainã Vieira e

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.advisor	Quintans, Mariana Trotta Dallalana	-
dc.contributor.author	Silva, Cainã Vieira e	-
dc.date.accessioned	2019-01-21T14:53:34Z	-
dc.date.available	2023-12-21T03:05:29Z	-
dc.date.issued	2018-07	-
dc.identifier.citation	SILVA, Cainã Vieira e. Lei Maria da Penha: uma análise sobre gênero, patriarcado e das demandas das mulheres nos Juizados de Violência Doméstica e Familiar da Capital do Rio de Janeiro. 2018. 89 f. Trabalho de conclusão de curso (Graduação em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2018.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/11422/6128	-
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Universidade Federal do Rio de Janeiro	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Gênero	pt_BR
dc.subject	Violência contra a mulher	pt_BR
dc.subject	Violência doméstica	pt_BR
dc.subject	Feminismo	pt_BR
dc.subject	Gender	en
dc.subject	Violence against women	en
dc.subject	Domestic violence	en
dc.subject	Feminism	en
dc.title	Lei Maria da Penha: uma análise sobre gênero, patriarcado e das demandas das mulheres nos Juizados de Violência Doméstica e Familiar da Capital do Rio de Janeiro	pt_BR
dc.type	Trabalho de conclusão de graduação	pt_BR
dc.contributor.advisorLattes	http://lattes.cnpq.br/4242484568301137	pt_BR
dc.contributor.authorLattes	http://lattes.cnpq.br/7407568692533032	pt_BR
dc.description.resumo	Análise de dados coletados pelo NUDEM – Núcleo Especial de Defesa dos Direitos da Mulher e de Vítimas de Violência de Gênero da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, extraindo informações de processos de competência dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher em andamento na comarca da Capital do Rio de Janeiro. A intenção da pesquisa foi ilustrar o posicionamento e a atuação do judiciário acerca das medidas protetivas de urgência das quais as mulheres têm por direito, bem como as consequências prático-jurídicas de fatores como morosidade e omissão, sob um espectro não somente legal, mas também sociológico. Inicialmente foi feita uma análise sobre conceitos de gênero segundo concepções de algumas das principais autoras feministas das últimas décadas. Posteriormente, foi relacionado gênero à cultura patriarcal, tentando compreender como esse instituto funciona como instrumento de legitimação da violência contra a mulher. Logo, um apanhado histórico sobre a Lei Maria da Penha foi produzido, destacando a importância dos movimentos feministas nos avanços da legislação brasileira. Adentrando ao ponto central do trabalho, serão feitas análises das decisões dos processos referentes às medidas protetivas pleiteadas.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.department	Faculdade Nacional de Direito	pt_BR
dc.publisher.initials	UFRJ	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL	pt_BR
dc.embargo.terms	aberto	pt_BR
Appears in Collections:	Direito

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