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dc.contributor.authorCardoso, Adauto Lucio-
dc.contributor.authorSantos Júnior, Orlando Alves dos-
dc.date.accessioned2019-01-24T17:15:57Z-
dc.date.available2023-12-21T03:03:54Z-
dc.date.issued1997-03-
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/11422/6228-
dc.description.abstractDevelop some reflections on the challenges posed for the decentralization of environmental management in the Metropolitan Region of Rio de Janeiro (RMRJ). This reflection is based on research carried out on the process of elaboration of the State Constitution, the Organic Laws and the master plans of the municipalities that compose the region. Complementing the analysis, the results found, related to the changes in the legal-institutional apparatus of these municipalities, are confronted with field research on the administrative structure and the decision-making process of these prefectures. The problem of environmental management is developed, having as background the general framework of municipal policies, as presented in the new Organic Laws and master plans. On the other hand, the Metropolitan Region is also compared with the research findings about the great Brazilian cities. Special emphasis will be given to urban policy, due to its evident relations with the environmental theme.en
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal do Rio de Janeiropt_BR
dc.relation.ispartofSeminario Latinoamericano Desarrollo y Medio Ambiente en la Práctica Urbanapt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectMeio ambientept_BR
dc.subjectPolítica urbanapt_BR
dc.subjectRegião Metropolitanapt_BR
dc.subjectGestão ambientalpt_BR
dc.subjectPlano diretorpt_BR
dc.subjectRio de Janeiro (Estado)pt_BR
dc.titlePolítica ambiental e gestão municipal na região metropolitana do Rio de Janeiropt_BR
dc.typeTrabalho publicado em eventopt_BR
dc.description.resumoDesenvolve algumas reflexões sobre os desafios colocados para a descentralização da gestão ambiental na Região Metropolitana do Rio de Janeiro (RMRJ). Essa reflexão se baseia em pesquisa realizada sobre o processo de elaboração da Constituição Estadual, das Leis Orgânicas e dos planos diretores dos municípios que compõem a região. Complementando a análise, os resultados encontrados, relativos às mudanças no aparato jurídico-institucional destes municípios, são confrontados com pesquisa de campo sobre a estrutura administrativa e o processo decisório dessas prefeituras. A problemática da gestão ambiental é desenvolvida, tendo como pano de fundo o quadro geral das políticas municipais, como apresentado nas novas Leis Orgânicas e planos diretores. Por outro lado, a Região Metropolitana é também comparada com as conclusões de pesquisa sobre as grandes cidades brasileiras. Ênfase especial será dada à política urbana, pelas suas evidentes relações com a temática ambiental.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentInstituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regionalpt_BR
dc.publisher.initialsUFRJpt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::PLANEJAMENTO URBANO E REGIONAL::METODOS E TECNICAS DO PLANEJAMENTO URBANO E REGIONAL::TECNICAS DE ANALISE E AVALIACAO URBANA E REGIONALpt_BR
dc.citation.issue1pt_BR
dc.embargo.termsabertopt_BR
Appears in Collections:Ciências Sociais Aplicadas

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